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Veja os programas, fotos, videos, todas as informações de cada evento.
Mensagem do Bastonário
3:10 duração
#100AnosOA
Aqui aparecem todas as fotos publicadas nas redes sociais com o hashtag #100anosoa
📢𝗣𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗟𝘂𝘀𝗼-𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝗼𝗻𝘁𝗼𝗹𝗼𝗴𝗶𝗮 | 𝟮𝟴 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼
Num momento em que a advocacia enfrenta novas fronteiras éticas e tecnológicas, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promovem uma conferência incontornável de reflexão e debate sobre os pilares da profissão.
Em foco estarão temas cruciais como a publicidade e angariação de clientela, o sigilo profissional, o papel dos advogados na prevenção do branqueamento de capitais, o impacto da Inteligência Artificial nos deveres deontológicos e a violação do segredo profissional em situações-limite.
👥 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗶𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗿𝗺𝗮𝗱𝗼𝘀: • Abertura e Encerramento: Christina Cordeiro dos Santos (Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e João Massano (Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses) • Painel I: Carlos de Faria (Vogal do CG da OAP), Christina Cordeiro dos Santos (CFOAB), Marcelo Rossi Nobre (Presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono do CFOAB), Ana Rita Duarte Campos (Advogada) | Moderação: Carlos Mateus (Vogal do CG da OAP) • Painel II: Isabel da Silva Mendes (Advogada), Carlos Mateus (Vogal do CG da OAP) | Moderação: Marcelo Rossi Nobre (CFOAB)
🗓️ 𝗗𝗮𝘁𝗮: 28 de setembro de 2026
⏰ 𝗛𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼: 14h00 – 17h30
📍 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹: Salão Nobre da Ordem dos Advogados (Largo de São Domingos, Lisboa)
👥 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀: Advogados e Advogados Estagiários
👉 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀: As inscrições estão disponíveis em https://formacao.oa.pt/
Garanta o seu lugar nesta sessão de reflexão fundamental para o exercício da profissão.
#OrdemDosAdvogados #OAB #Deontologia #Advocacia #InteligênciaArtificial #SigiloProfissional #FormaçãoJurídica #100anosOA
⚖️ 𝗢𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼: 𝗠𝗲𝗺𝗼́𝗿𝗶𝗮, 𝗥𝗲𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗙𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼
No âmbito das comemorações do seu Centenário, a Ordem dos Advogados promove uma conferência na Assembleia da República dedicada ao contributo da Advocacia para a construção e defesa do Estado de Direito.
Da resistência durante o Estado Novo à proteção dos direitos dos cidadãos, do acesso ao Direito aos desafios do futuro, este será um momento de reflexão sobre o papel dos Advogados na democracia e na defesa da liberdade.
📅 30 de setembro de 2026
📍 Sala do Senado — Assembleia da República
🕘 Receção dos participantes às 9h00 | Abertura às 10h00
👉 Deslize para consultar o programa completo.
𝗔 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮, 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗲́𝘃𝗶𝗮 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗮́𝗿𝗲𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹 𝗢𝗔.
⚠️ 𝗢𝘀 𝗹𝘂𝗴𝗮𝗿𝗲𝘀 𝘀𝗮̃𝗼 𝗺𝘂𝗶𝘁𝗼 𝗹𝗶𝗺𝗶𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀. 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗲𝘃𝗮-𝘀𝗲!
🔗 https://portal.oa.pt/area-reservada/inscricao-conferencia-ar/
#OrdemDosAdvogados #100AnosOA #Advocacia #EstadoDeDireito #AssembleiaDaRepública #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
⚖️ 𝗘𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼 𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼 𝗲 𝗮 𝗗𝗲𝗹𝗶𝗻𝗾𝘂𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗝𝘂𝘃𝗲𝗻𝗶𝗹: 𝗔𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗦𝗲𝗷𝗮 𝗧𝗮𝗿𝗱𝗲
Identificar os sinais, compreender os riscos e intervir a tempo. Que respostas podemos construir para proteger crianças e jovens?
No dia 𝟮𝟰 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, o 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝗮 𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗙𝗮𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮 𝗲 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 organizam, no 𝗧𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗶𝗺𝗮̃𝗼, uma conferência integrada no ciclo «O Direito e a Família — Da Infância à Velhice», no âmbito das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados.
Um dia de reflexão e partilha com profissionais de diferentes áreas, centrado em três temas:
▪️ O papel da família, da escola e das CPCJ na identificação dos fatores de risco.
▪️ As redes sociais, a violência digital e a delinquência juvenil.
▪️ As respostas do sistema de justiça quando um jovem nele entra.
A sessão de abertura contará com o 𝗕𝗮𝘀𝘁𝗼𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀, 𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗠𝗮𝘀𝘀𝗮𝗻𝗼, 𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗙𝗮𝗿𝗼, 𝗔𝗳𝗼𝗻𝘀𝗼 𝗥𝗶𝗯𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗳𝗲́, 𝗲 𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗶𝗺𝗮̃𝗼, 𝗔́𝗹𝘃𝗮𝗿𝗼 𝗠𝗶𝗴𝘂𝗲𝗹 𝗕𝗶𝗹𝗮.
📅 24 de setembro de 2026
🕤 09h30–18h00
📍 Teatro Municipal de Portimão
👥 Participação presencial
👉 *Inscreva-se em https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2026/09/24-setembro-conferencia-delinquencia-juvenil/ e participe!*
#OrdemDosAdvogados #100AnosOA #ComissãodaFamíliaeCrianças #FormaçãoOA #DireitosDasCrianças #DelinquênciaJuvenil #Portimão #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗔 𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗔 𝗦𝗘𝗠𝗔𝗡𝗔 | 𝟮𝟭 𝗮 𝟮𝟱 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 ⚖️📚
Consulte os cursos e conferências do Conselho Geral da Ordem dos Advogados agendados para esta semana e garanta a sua vaga:
🔹 𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗕𝗿𝗲𝘃𝗲: 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗔𝗿𝗿𝗲𝗻𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼
• Coordenação Científica: Advogada Regina Santos Pereira
• 𝗗𝗮𝘁𝗮: 21 de setembro a 20 de outubro | 15h00-16h00
• 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝘁𝗼: Online
🔹 𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗻𝘀𝗶𝘃𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝘁𝘂𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: 𝗖𝗖𝗣 𝗲𝗺 𝗠𝘂𝗱𝗮𝗻𝗰̧𝗮
• 𝗗𝗮𝘁𝗮𝘀: 21, 23, 29 de setembro e 1 de outubro | 17h00 – 19h00
• 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝘁𝗼: Online
• 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮:
𝟮𝟭/𝟬𝟵: Alterações ao CCP na Fase Pré-Contratual: principais novidades e impactos (Ana Rita Babo Pinto, Advogada, Docente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
𝟮𝟯/𝟬𝟵: Procedimentos Pré-Contratuais em Mudança: aprofundamento e casos práticos (Ana Rita Babo Pinto, Advogada, Docente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
𝟮𝟵/𝟬𝟵: Execução dos Contratos Públicos: alterações ao regime e novos desafios (Ricardo Maia Magalhães, Advogado e Professor Convidado no ISCTE - Executive Education)
𝟬𝟭/𝟭𝟬: Contencioso e Resolução de Litígios na Contratação Pública: o que muda? (Ricardo Maia Magalhães, Advogado e Professor Convidado no ISCTE - Executive Education)
🔹 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝗘𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼 𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼 𝗲 𝗮 𝗗𝗲𝗹𝗶𝗻𝗾𝘂𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗝𝘂𝘃𝗲𝗻𝗶𝗹 — 𝗔𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲𝗷𝗮 𝘁𝗮𝗿𝗱𝗲
(Ciclo de Conferências "O Direito e a Família: Da Infância à Velhice" — uma organização da Comissão da Família e Crianças)
• 𝗗𝗮𝘁𝗮 𝗲 𝗛𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼: 24 de setembro | 09h30 – 18h00
• 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝘁𝗼: Presencial
• 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹: TEMPO - Teatro Municipal de Portimão
ℹ️ 𝗜𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗲 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗲𝗺 https://formacao.oa.pt/
#OrdemDosAdvogados #FormacaoOA #Direito #Advocacia #DireitoDoArrendamento #ContratacaoPublica #DireitoDaFamilia #100anosOA #PromessaCumprida
🏆GRCDLEIÃO no pódio!
A nossa dupla conquistou o 1.º lugar por equipas mistas, na Corrida dos 100 Anos da Ordem dos Advogados.
Muitos parabéns 🤍🖤
#grcdleiãoatletismo
#atletismo
#podio
#100anosoa
#ordemdosadvogados
🎉 INSCRIÇÕES ABERTAS | CENTENÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS NA MADEIRA
As comemorações dos 100 Anos da Ordem dos Advogados rumam ao Funchal, Madeira, no próximo dia 9 de outubro de 2026.
📍 Hotel VidaMar | Auditório Sunrise
🕝 Sessão Comemorativa | 14h30
A sessão evocará a história da Advocacia na Região Autónoma da Madeira, incluindo a exibição de um filme evocativo do Bastonário Pedro Goes Pitta, natural do Funchal, e testemunhos em vídeo de antigos Presidentes do Conselho Regional da Madeira e do Conselho de Deontologia da Madeira.
A sessão contará ainda com diversas intervenções institucionais ficando o encerramento a cargo do Bastonário da Ordem dos Advogados.
🥂 As comemorações prosseguem, pelas 20h00, com o Jantar do Centenário, em local a indicar.
🔗 Reserve o seu lugar. As inscrições já estão abertas na Área Reservada do Portal OA:
https://portal.oa.pt/area-reservada/inscricao-centenario-funchal/
Participe neste momento especial das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados.
#100AnosOA #CentenárioOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Madeira #Funchal #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📢 𝟮𝟴 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝟭.ª𝘀 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗟𝘂𝘀𝗼-𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝗼𝗻𝘁𝗼𝗹𝗼𝗴𝗶𝗮
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promovem um encontro de elevado rigor técnico e deontológico, dedicado aos desafios da prática jurídica transnacional.
Conhecer as diferenças normativas, os deveres profissionais e os padrões éticos de cada jurisdição é essencial para a atuação forense além-fronteiras e para a consolidação de bases futuras de reciprocidade entre os dois países.
🗓️ Data: 28 de setembro de 2026
⏰ Horário: 14h00 – 17h00 (PT) | 10h00 – 13h00 (BR)
💻 Modalidade: Híbrido em Portugal (Presencial e Online)
👥 Público-alvo: Exclusivo para Advogados e Advogados Estagiários
👉 Inscrições e informações detalhadas em: https://formacao.oa.pt/
#ConselhoGeralOA #OrdemDosAdvogados #OAB #Deontologia #Advocacia #Direito #ÉticaProfissional #FormaçãoJurídica #100anosOA
📢 𝟭𝟳 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: "𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗣𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗴𝗶𝘀𝘁𝗼 𝗢𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲 𝗱𝗲 𝗔𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗢𝗔 – 𝗕𝗼𝗮𝘀 𝗣𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀"
A transição digital e a capacitação tecnológica são pilares fundamentais para o exercício de uma advocacia moderna, segura e eficiente. Com o propósito de disponibilizar ferramentas, serviços e conhecimento indispensáveis à prática diária, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados realiza uma conferência online focada no funcionamento e nas boas práticas da Nova Plataforma de Registo Online de Atos da OA.
A sessão proporcionará aos Colegas uma abordagem técnica e prática sobre a utilização desta funcionalidade.
🎙️ Oradora: Cláudia de Oliveira (Advogada)
📅 Data: 17 de setembro de 2026
🕒 Horário: 17h00
💻 Modalidade: Online (Acesso nacional para Advogados e Advogados Estagiários)
🎯 Inscrições em: https://elearning.oa.pt/ (Acesso com as credenciais da Área Reservada do Portal OA)
#OrdemDosAdvogados #AdvocaciaDigital #FormaçãoJurídica #Advocacia #RegistoDeAtos #100anosOA
📅 FORMAÇÃO DA SEMANA | 14 a 18 de setembro
Consulte o calendário de formação promovido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e marque já na sua agenda:
🔹 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗔𝗥𝗜
🗓 14 de setembro | 14h00 – 16h00 📍
Formato: Online
🗣 Oradores: Carla Costa (Coordenadora da Unidade de Apoio às Autorizações de Residência para Investimento) e Luís Coimbra (Diretor do Departamento de Procedimentos e Qualidade da AIMA)
🔹 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗔𝘃𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀: 𝗔 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗢𝗿𝗴𝗮𝗻𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗔𝗜𝗠𝗔
🗓 14 de setembro | 17h00 – 18h30
📍 Formato: Híbrido
🗣 Oradores: José Schwalbach (Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OA) e Emellin de Oliveira (Advogada, Coordenadora na Paxlegal e Investigadora no NOVA School of Law / CEDIS)
🔹 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗔𝘃𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀: 𝗥𝗲𝘀𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗿𝗼𝗯𝗹𝗲𝗺𝗮𝘀 𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝗻𝗰𝗶𝗼𝘀𝗼
🗓 15 de setembro | 17h00 – 18h30
📍 Formato: Híbrido
🗣 Oradores: José Schwalbach e Emellin de Oliveira
🔹 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝗔𝗹𝘁𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗮𝗼 𝗖𝗖𝗣 – 𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗺𝘂𝗱𝗮 𝗻𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮
🗓 16 de setembro | 17h00 – 19h00
📍 Formato: Online
🗣 Oradora: Ana Rita Babo Pinto (Advogada, Docente Convidada na FDUP e Vogal do Conselho Geral da OA)
🔹 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: 𝗢𝗔 𝗗𝗶𝗴𝗶𝘁𝗮𝗹 – 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼
🗓 16 e 17 de setembro | 14h30 – 16h30 📍
Formato: Online
🔗 Inscrições e mais informações em formacao.oa.pt (e em elearning.oa.pt / portal.oa.pt).
A formação contínua é o pilar estruturante de uma Advocacia forte, independente e capacitada para responder aos desafios de uma sociedade em rápida transformação. Numa época de constantes reformas legislativas, crescente digitalização da justiça e crescente complexidade procedimental, investir na atualização permanente de competências técnicas e deontológicas não é apenas uma garantia de excelência no exercício da profissão, mas também a salvaguarda mais sólida dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
#OrdemDosAdvogados #100anosOA #FormacaoOA #Advocacia #Direito #AIMA #ContratacaoPublica #OADigital
𝗢𝗔 𝗱𝗲𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿 𝗮𝗴𝗼𝗿𝗮 𝗲𝗺 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗲𝗺𝗼𝘇! 🏛️✨
Já teve início a Conferência «Quem decide quando já não se consegue decidir? Regime do Maior Acompanhado e IA», integrada nas Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados!
Após a abertura, seguem-se os dois grandes painéis da tarde no Teatro Bernardim Ribeiro:
🔹 Painel I: O Maior Acompanhado: Entre a lei e a realidade
🔹 Painel II: A inteligência artificial na Justiça
🔹 Encerramento pelo Bastonário João Massano
Restante Programa:
🍷 11 de set | 20h00: Jantar de Confraternização no Páteo dos Solares Charm Hotel
🏛️ 12 de set | Manhã: Feira de Velharias de Estremoz
🍷10h30: Visita ao Museu Berardo Estremoz com prova de vinhos
Contamos consigo! 🙌
#OrdemDosAdvogados #100anosOA #MaiorAcompanhado #InteligênciaArtificial #DireitoDaFamília #Advocacia #FormaçãoJurídica #Estremoz
⚖️ 𝟭𝟭 𝗲 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗲𝗺𝗼𝘇 — 𝗖𝗶𝗰𝗹𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 "𝗢 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗮 𝗙𝗮𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮: 𝗗𝗮 𝗜𝗻𝗳𝗮̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗮̀ 𝗩𝗲𝗹𝗵𝗶𝗰𝗲"
No âmbito do Programa de Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, realiza-se em Estremoz a conferência "𝗤𝘂𝗲𝗺 𝗱𝗲𝗰𝗶𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗷𝗮́ 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗴𝘂𝗲 𝗱𝗲𝗰𝗶𝗱𝗶𝗿? 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗼 𝗠𝗮𝗶𝗼𝗿 𝗔𝗰𝗼𝗺𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮𝗱𝗼 𝗲 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗹𝗶𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗔𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗶𝗮𝗹", promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela Comissão da Família e Crianças com o apoio do Município de Estremoz.
Um encontro fundamental para se debater a aplicação prática do regime do maior acompanhado, a salvaguarda de direitos e a interceção com os desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial na Justiça.
📅 𝟭𝟭 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮
📍 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹: 𝗧𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗕𝗲𝗿𝗻𝗮𝗿𝗱𝗶𝗺 𝗥𝗶𝗯𝗲𝗶𝗿𝗼, 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗲𝗺𝗼𝘇
⏰ 𝗛𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼: 𝟭𝟰𝗵𝟯𝟬 – 𝟭𝟴𝗵𝟬𝟬 | 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹
𝗗𝗲𝘀𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮:
• 𝟭𝟰𝗵𝟯𝟬 | 𝗔𝗯𝗲𝗿𝘁𝘂𝗿𝗮
• 𝟭𝟱𝗵𝟬𝟬 | 𝗣𝗮𝗶𝗻𝗲𝗹 𝗜
• 𝟭𝟲𝗵𝟭𝟱 | 𝗣𝗮𝗶𝗻𝗲𝗹 𝗜𝗜 — 𝗔 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗹𝗶𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗔𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗻𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮
• 𝟭𝟳𝗵𝟰𝟱 | 𝗘𝗻𝗰𝗲𝗿𝗿𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼: 𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗠𝗮𝘀𝘀𝗮𝗻𝗼
🏛️ 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗖𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮𝗹 𝗲 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼:
• 𝟭𝟭 𝘀𝗲𝘁 (𝟮𝟬𝗵𝟬𝟬): 𝗝𝗮𝗻𝘁𝗮𝗿 𝗻𝗼 𝗣𝗮́𝘁𝗲𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗦𝗼𝗹𝗮𝗿𝗲𝘀, 𝗖𝗵𝗮𝗿𝗺 𝗛𝗼𝘁𝗲𝗹
• 𝟭𝟮 𝘀𝗲𝘁 (𝟭𝟬𝗵𝟯𝟬): 𝗩𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝗮𝗼 𝗠𝘂𝘀𝗲𝘂 𝗕𝗲𝗿𝗮𝗿𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗲𝗺𝗼𝘇 (𝗣𝗮𝗹𝗮́𝗰𝗶𝗼 𝗧𝗼𝗰𝗵𝗮), 𝗰𝗼𝗺 𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗱𝗲 𝘃𝗶𝗻𝗵𝗼𝘀 (𝗦𝘂𝗴𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗺𝗮𝘁𝗶𝗻𝗮𝗹: 𝗙𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗩𝗲𝗹𝗵𝗮𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗲𝗺𝗼𝘇)
👉 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗮𝗯𝗲𝗿𝘁𝗮𝘀: Garanta o seu lugar através de
𝗵𝘁𝘁𝗽𝘀://𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹.𝗼𝗮.𝗽𝘁/𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰𝗮𝗼/𝗻𝗼𝘁𝗶𝗰𝗶𝗮𝘀/𝟮𝟬𝟮𝟲/𝟬𝟵/𝟭𝟭-𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼-𝗺𝗮𝗶𝗼𝗿-𝗮𝗰𝗼𝗺𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮𝗱𝗼/
Participe neste momento de atualização técnica, partilha deontológica e celebração da advocacia.
#OrdemDosAdvogados #100anosOA #MaiorAcompanhado #InteligênciaArtificial #DireitoDaFamília #Advocacia #FormaçãoJurídica #Estremoz
📢 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗔𝗹𝘁𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗮𝗼 𝗖𝗖𝗣: 𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗺𝘂𝗱𝗮 𝗻𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮
📚 Reserve a data na sua agenda: 16 de setembro de 2026
Com a recente promulgação da 17.ª alteração ao Código dos Contratos Públicos, avizinham-se transformações estruturantes para o exercício da Advocacia:
▪️ Novos limiares em ajuste direto e consulta prévia;
▪️ Reformulação das regras de exclusão de propostas (art. 70.º);
▪️ Inovações na resolução de litígios (arbitragem e conciliação) e invalidade contratual.
Participe na conferência online organizada pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e antecipe o impacto das novas regras!
🎤 Oradora: 𝗔𝗻𝗮 𝗥𝗶𝘁𝗮 𝗕𝗮𝗯𝗼 𝗣𝗶𝗻𝘁𝗼 (Advogada, Docente Convidada na FDUP e Vogal do Conselho Geral da OA)
🗓️ Data: 16 de setembro de 2026
⏰ Horário: 17h00 – 19h00
💻 Formato: 100% Online
🔗 Inscrições abertas em elearning.oa.pt (acesso com credenciais do Portal OA).
#Direito #ContrataçãoPública #CCP #Advogados #AdvogadosEstagiários #FormaçãoOnline #OrdemDosAdvogados #FDUP #100anosOA
𝟭𝟰 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗔𝗥𝗜 - 𝗣𝗮𝗿𝗰𝗲𝗿𝗶𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗔𝗜𝗠𝗔
📚 Marque na agenda: 14 de setembro de 2026
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Comissão dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados, em parceria com a AIMA, realizam uma conferência dedicada ao Novo Procedimento de Autorização de Residência para Investimento (ARI).
A conferência visa esclarecer acerca da informação/documentação comprovativa dos requisitos legais aplicáveis aos pedidos de concessão e renovação de ARI.
🎤 Oradores:
• Carla Costa (Coordenadora da Unidade de Apoio às Autorizações de Residência para Investimento)
• Luís Coimbra (Diretor do Departamento de Procedimentos e Qualidade da AIMA)
🗓️ Data: 14.09.2026
⏰ Horário: 14h00 – 16h00
💻 Formato: 100% Online
👩⚖️ Destinatários: Advogados e Advogados Estagiários
👉 Inscrições abertas em: https://elearning.oa.pt/
Garanta a sua atualização num tema central para a prática jurídica atual!
#OrdemDosAdvogados #AIMA #CDPA #ARI #DireitoDasMigrações #Advocacia #FormaçãoJurídica #100anosOA
📢 𝟬𝟯 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗜𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗚𝗲́𝗻𝗲𝗿𝗼 𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗜𝘀𝘁𝗮𝗺𝗯𝘂𝗹
A defesa dos Direitos Humanos e o compromisso com a Igualdade de Género exigem uma reflexão constante por parte de todos os agentes da Justiça.
No próximo dia 03 de setembro, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Comissão de Direitos Humanos promovem uma mesa redonda dedicada ao impacto e aos desafios da Convenção de Istambul, assinalando o início de um ciclo anual de formações sobre o tema.
𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮
• 16h00 | Sessão de Abertura
João Massano (Bastonário da Ordem dos Advogados)
Basílio Horta (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)
• 16h20 | A monitorização internacional da Convenção de Istambul
Helena Maria Carvalho Leitão (Agente do Governo Português junto do TEDH)
• 16h40 | A jurisprudência portuguesa e os desafios da aplicação da Convenção de Istambul
Maria Clara Sottomayor (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça)
• 17h00 | As políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres em Portugal
Marta Silva (Chefe de Equipa do Núcleo de Violência Doméstica e Violência de Género)
• Moderação
José Gaspar Schwalbach (Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)
Informações do Evento
• 🗓 Data: 03 de setembro de 2026
• 🕒 Horário: 16h00 – 18h00
• 📍 Formato: Presencial - Salão Nobre da OA
👉 Garanta já o seu lugar! Inscreva-se através do link: https://portal.oa.pt/comunicacao/03-de-setembro-igualdade-de-genero-e-convencao-de-istambul/
#OrdemDosAdvogados #DireitosHumanos #IgualdadeDeGénero #ConvençãoDeIstambul #FormaçãoJurídica #Advocacia #100AnosOA
𝗦𝗔𝗩𝗘 𝗧𝗛𝗘 𝗗𝗔𝗧𝗘 | 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮
No âmbito das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, a Assembleia da República recebe, no próximo dia 30 de setembro de 2026, uma sessão dedicada ao papel fundamental da Advocacia na consolidação do Estado de Direito em Portugal.
Sob o tema «Os Advogados na Construção do Estado de Direito: Memória, Resistência e Futuro», o encontro terá lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, a partir das 10h00, reunindo diferentes gerações e perspetivas em torno do contributo dos Advogados para a defesa dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais.
Um momento de evocação da história, de reconhecimento daqueles que resistiram e defenderam a liberdade, mas também de reflexão sobre os desafios que se colocam à Advocacia e ao Estado de Direito no futuro.
📅 30 de setembro de 2026
🕙 10h00
📍 Sala do Senado | Assembleia da República
𝗢 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗼 𝘀𝗲𝗿𝗮́ 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼 𝗯𝗿𝗲𝘃𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲.
100 anos de história. Um compromisso que continua: defender o Direito, a liberdade e a Justiça.
#OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #100AnosOA #Advocacia #EstadoDeDireito #Direito #Justiça #JuntosPodemosMais
𝟭𝟭 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗤𝘂𝗲𝗺 𝗗𝗲𝗰𝗶𝗱𝗲 𝗤𝘂𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗝𝗮́ 𝗡𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗴𝘂𝗲 𝗗𝗲𝗰𝗶𝗱𝗶𝗿? – 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗼 𝗠𝗮𝗶𝗼𝗿 𝗔𝗰𝗼𝗺𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮𝗱𝗼 𝗲 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗹𝗶𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗔𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗶𝗮𝗹 – 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹
Quem decide quando uma pessoa já não consegue decidir? E, perante a crescente utilização da Inteligência Artificial na Justiça, até onde podemos deixar a tecnologia decidir por nós?
No âmbito do ciclo de conferências «O Direito e a Família: Da Infância à Velhice», o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, através da Comissão da Família e das Crianças, promove uma conferência dedicada a dois desafios atuais para o Direito.
A sessão abordará o Regime do Maior Acompanhado, as dificuldades sentidas na sua aplicação prática, as respostas disponíveis e os desafios colocados aos profissionais, famílias e instituições. Será igualmente abordada a crescente utilização da Inteligência Artificial na Justiça e na Advocacia, os seus limites, riscos e oportunidades.
📍 Local: Teatro Bernardim Ribeiro, Estremoz
📅 Data: 11 de setembro de 2026
🕒 Horário: 14h30 – 18h00
👤 Modalidade: Presencial
🎯 Inscrições: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2026/09/11-setembro-maior-acompanhado/
𝗣𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗲 𝗻𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗳𝗮𝗰̧𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗿𝗲𝗳𝗹𝗲𝘅𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼𝘀 𝗻𝗼𝘃𝗼𝘀 𝗱𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲 𝗰𝗼𝗹𝗼𝗰𝗮𝗺 𝗮𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼, 𝗮̀ 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗲 𝗮̀ 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮.
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