📣 𝟱𝟬 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮
Nesta data em que se celebram 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976, divulgamos um excerto da entrevista com o Prof. Jorge Miranda, antigo deputado da Assembleia Constituinte, que teve um papel determinante na elaboração da Lei Fundamental.
#crlisboa #advogados #advogadosestagiarios #100anosOA #50anosconstituiçãodarepúblicaportuguesa
📣 50 Anos da Aprovação da Constituição da República Portuguesa
Celebra-se hoje, dia 2 de abril, os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976.
No âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e dos 100 Anos da Ordem dos Advogados, decorreu, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 27 de março, a 3ª conferência incluída no Ciclo dos 50 Anos da Constituição.
A 3.ª conferência foi dedicada ao tema: 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗲 𝗼 “𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝘃𝗶𝘃𝗶𝗱𝗼”.
O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião presidiu a abertura dos trabalhos e o vogal do Conselho Regional de Lisboa, João Henriques Pinheiro, apresentou o painel de oradores, realçando o papel evolutivo da Constituição ao longo de 50 anos, que contou já com 7 revisões constitucionais.
O Advogado e Docente Universitário, Pedro Fernández Sánchez, foi o primeiro orador, que abordou o sistema político: evolução o sistema de governo, dos poderes presidenciais e das relações entre Parlamento e Governo.
Rui Lanceiro, Docente Universitário e Investigador em Ciências Jurídico-Políticas fez uma análise sobre a Efetivação dos Direitos Humanos, em especial perante a Administração Pública e o Advogado e Professor Catedrático.
O Advogado e Professor Catedrático, Jorge Bacelar Gouveia abordou o Contributo das revisões constitucionais para a modulação do sistema judicial.
#crlisboa #formacaocontinua #centenario #50anosconstituicaorepublica #100anosOA
🔔 2ª conferência do Ciclo de Conferências organizado pelo CRLisboa, no âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e dos 100 Anos da Ordem dos Advogados, dedicada ao tema 𝗥𝗲𝗳𝗹𝗲𝘅𝗼̃𝗲𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝗺𝗽𝗼𝗿𝗮̂𝗻𝗲𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼
📍 Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
➡️ O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião e o Vogal, João Henriques Pinheiro, moderador da iniciativa, deram início aos trabalhos, que contou com o seguinte painel de oradores:
• 𝘙𝘢𝘲𝘶𝘦𝘭 𝘉𝘳𝘪𝘻𝘪𝘥𝘢 𝘊𝘢𝘴𝘵𝘳𝘰, 𝘝𝘪𝘤𝘦-𝘗𝘳𝘦𝘴𝘪𝘥𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘥𝘢 𝘈𝘕𝘈𝘊𝘖𝘔. 𝘈𝘥𝘷𝘰𝘨𝘢𝘥𝘢 𝘦 𝘐𝘯𝘷𝘦𝘴𝘵𝘪𝘨𝘢𝘥𝘰𝘳𝘢
• 𝘗𝘦𝘥𝘳𝘰 𝘓𝘰𝘮𝘣𝘢, 𝘈𝘥𝘷𝘰𝘨𝘢𝘥𝘰 𝘤𝘰𝘮 𝘱𝘳𝘢́𝘵𝘪𝘤𝘢 𝘦𝘴𝘱𝘦𝘤𝘪𝘢𝘭𝘪𝘻𝘢𝘥𝘢 𝘦𝘮 𝘋𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘗𝘶́𝘣𝘭𝘪𝘤𝘰 𝘦 𝘛𝘦𝘤𝘯𝘰𝘭𝘰𝘨𝘪𝘢. 𝘋𝘰𝘤𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘜𝘯𝘪𝘷𝘦𝘳𝘴𝘪𝘵𝘢́𝘳𝘪𝘰 𝘦 𝘐𝘯𝘷𝘦𝘴𝘵𝘪𝘨𝘢𝘥𝘰𝘳
• 𝘛𝘦𝘳𝘦𝘴𝘢 𝘝𝘪𝘰𝘭𝘢𝘯𝘵𝘦, 𝘈𝘥𝘷𝘰𝘨𝘢𝘥𝘢, 𝘋𝘰𝘤𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘜𝘯𝘪𝘷𝘦𝘳𝘴𝘪𝘵𝘢́𝘳𝘪𝘢 𝘦 𝘐𝘯𝘷𝘦𝘴𝘵𝘪𝘨𝘢𝘥𝘰𝘳𝘢 𝘦𝘮 𝘋𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘊𝘰𝘯𝘴𝘵𝘪𝘵𝘶𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭
#crlisboa #formacaocontinua #centenario #50anosconstituicaorepublica #100anosOA
📍 Ciclo de Conferências | 50 Anos da Constituição e 100 Anos da Ordem dos Advogados
O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, esteve presente no início do ciclo de conferências integrado nas comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976 e dos 100 anos da Ordem dos Advogados, que teve lugar no passado dia 6 de março, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.
A primeira sessão foi dedicada ao tema “A Advocacia e a Constituição de 1976: Diálogo e Balanço”, reunindo personalidades de referência do pensamento jurídico português para uma reflexão sobre o papel da advocacia na consolidação do Estado de Direito democrático e na efetividade do acesso à justiça.
A sessão contou com as intervenções de José Miguel Júdice, que abordou o papel do Advogado como mediador no acesso ao Direito e aos tribunais; de Jorge Miranda, Deputado à Assembleia Constituinte e Professor Catedrático, que refletiu sobre a função constitucional da Ordem dos Advogados; e de José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional, que analisou a efetividade e o acesso à justiça constitucional.
Os trabalhos foram presididos pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, e pelo Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, contando com moderação de João Henriques Pinheiro, Vogal do Conselho Regional de Lisboa.
#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #Constituição1976 #Advocacia #EstadoDeDireito #100AnosOA #JuntosPodemosMais
Tem início hoje o Ciclo de Conferências no âmbito das 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝟱𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝟭𝟬𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀.
A primeira conferência incide sobre o tema da 𝗔 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝟭𝟵𝟳𝟲: 𝗗𝗶𝗮́𝗹𝗼𝗴𝗼 𝗲 𝗕𝗮𝗹𝗮𝗻𝗰̧𝗼 e conta com a participação:
𝘑𝘰𝘴𝘦́ 𝘔𝘪𝘨𝘶𝘦𝘭 𝘑𝘶́𝘥𝘪𝘤𝘦 | 𝘈𝘥𝘷𝘰𝘨𝘢𝘥𝘰 𝘦 𝘉𝘢𝘴𝘵𝘰𝘯𝘢́𝘳𝘪𝘰 𝘥𝘢 𝘖𝘳𝘥𝘦𝘮 𝘥𝘰𝘴 𝘈𝘥𝘷𝘰𝘨𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘥𝘦 2002-2004
𝗢 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗠𝗲𝗱𝗶𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗻𝗼 𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗮𝗼𝘀 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗶𝘀
𝘑𝘰𝘳𝘨𝘦 𝘔𝘪𝘳𝘢𝘯𝘥𝘢 | 𝘋𝘦𝘱𝘶𝘵𝘢𝘥𝘰 𝘢̀ 𝘈𝘴𝘴𝘦𝘮𝘣𝘭𝘦𝘪𝘢 𝘊𝘰𝘯𝘴𝘵𝘪𝘵𝘶𝘪𝘯𝘵𝘦. 𝘗𝘳𝘰𝘧𝘦𝘴𝘴𝘰𝘳 𝘊𝘢𝘵𝘦𝘥𝘳𝘢́𝘵𝘪𝘤𝘰
𝗔 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝘀𝘂𝗮 𝗙𝘂𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹
𝘑𝘰𝘴𝘦́ 𝘑𝘰𝘢̃𝘰 𝘈𝘣𝘳𝘢𝘯𝘵𝘦𝘴 | 𝘗𝘳𝘦𝘴𝘪𝘥𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘥𝘰 𝘛𝘳𝘪𝘣𝘶𝘯𝘢𝘭 𝘊𝘰𝘯𝘴𝘵𝘪𝘵𝘶𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭 . 𝘗𝘳𝘰𝘧𝘦𝘴𝘴𝘰𝘳 𝘊𝘢𝘵𝘦𝘥𝘳𝘢́𝘵𝘪𝘤𝘰
𝗔 𝗘𝗳𝗲𝘁𝗶𝘃𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗼 𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮̀ 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹
O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano e o Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, presidiram aos trabalhos e João Henriques Pinheiro, vogal do CRLisboa, tem a cargo a moderação da iniciativa.
📹 Acompanhe a emissão em direto na Justiça TV no link https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1918
#crlisboa #formacaocontinua #centenario #50anosconstituicaorepublica #100anosOA
📌𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝟱𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝟭𝟬𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀
No âmbito das 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝟱𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝟭𝟬𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 , o Conselho Regional de Lisboa organiza um Ciclo de quatro Conferências, em regime presencial.
🔔 Inscreva-se!
1️⃣ 𝟲 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗿𝗰̧𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝟭𝟲𝗵𝟬𝟬 𝗮̀𝘀 𝟭𝟴𝗵𝟯𝟬
𝗔 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝟭𝟵𝟳𝟲: 𝗗𝗶𝗮́𝗹𝗼𝗴𝗼 𝗲 𝗕𝗮𝗹𝗮𝗻𝗰̧𝗼
Local: Salão Nobre da Ordem dos Advogados, Largo de S. Domingos, 14 – 2º | Lisboa
2️⃣ 𝟭𝟯 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗿𝗰̧𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝟭𝟲𝗵𝟬𝟬 𝗮̀𝘀 𝟭𝟴𝗵𝟯𝟬
𝗥𝗲𝗳𝗹𝗲𝘅𝗼̃𝗲𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝗺𝗽𝗼𝗿𝗮̂𝗻𝗲𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Praça do Comércio | Lisboa
3️⃣ 𝟮𝟳 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗿𝗰̧𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝟭𝟲𝗵𝟬𝟬 𝗮̀𝘀 𝟭𝟴𝗵𝟯𝟬
𝗔 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝗣𝗼𝗱𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗲 𝗼 “𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗩𝗶𝘃𝗶𝗱𝗼”
Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade | Lisboa
4️⃣𝟭𝟬 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗿𝗶𝗹 𝗱𝗮𝘀 𝟭𝟲𝗵𝟬𝟬 𝗮̀𝘀 𝟭𝟴𝗵𝟯𝟬
𝗘𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗥𝗲𝘃𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹?
Local: Auditório António de Almeida Santos (Novo Edifício da Assembleia da República), Palácio de São Bento – Praça da Constituição de 1976 | Lisboa
𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀
centro.estudos@crl.oa.pt
🔗https://crlisboa.org/wp/2026/02/ciclo-de-conferencias-comemoracao-dos-50-anos-da-constituicao-da-republica-portuguesa-e-dos-100-anos-da-ordem-dos-advogados/
#crlisboa #formacaocontinua #centenario #50anosconstituicaorepublica #100anosOA
✨ 𝗦𝗮𝘃𝗲 𝘁𝗵𝗲 𝗗𝗮𝘁𝗲
Em ano de Centenário, o Dia do Advogado chega a Matosinhos com três dias de celebração, reflexão e união.
📅 17 – 18 – 19 de Maio
𝗔 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗻𝗼𝗿𝘁𝗲. 𝗦𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲.
#DiaDoAdvogado #Matosinhos #Advocacia #OrdemDosAdvogados #100anosOA #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📍 𝗔 𝗩𝗶𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝟭𝟬𝟬 𝗮𝗻𝗼𝘀 | 𝗨𝗺𝗮 𝗲𝘅𝗽𝗲𝗿𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗶𝗺𝗲𝗿𝘀𝗶𝘃𝗮
No passado dia 26 de fevereiro, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados assinalou o seu centenário com uma experiência verdadeiramente única: a estreia de “𝗔 𝗩𝗶𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝟭𝟬𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀”, uma peça de teatro imersivo que transportou os participantes por um século de história da mais antiga e prestigiada instituição da advocacia portuguesa.
Numa viagem por momentos mais marcantes da Ordem, o público teve a oportunidade de interagir com enigmáticas personagens, tornando-se parte ativa desta celebração histórica. O evento contou com a presença de membros de todos os órgãos da Ordem dos Advogados, de muitos advogados e advogadas.
Face à expressiva adesão, o CRLisboa promove uma 𝟮.ª 𝗲𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝗷𝗮́ 𝗻𝗼 𝗱𝗶𝗮 𝟱 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗿𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟲, 𝗮̀𝘀 𝟮𝟭𝗵𝟬𝟬.
𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗶𝘀 𝗻𝗮 𝗧𝗶𝗰𝗸𝗲𝘁𝗹𝗶𝗻𝗲 em https://www.ticketline.pt/pt/evento/a-viagem-dos-100-anos-uma-experiencia-imers-101370
🔗 Mais informações em https://crlisboa.org/wp/2026/02/a-viagem-dos-100-anos-uma-experiencia-imersiva-nova-data/
#crlisboa #centarioordemdosadvogados #viagemdos100anos #teatro #100anosOA
𝗣𝗿𝗲́𝗺𝗶𝗼 𝗘𝗹𝗶𝗻𝗮 𝗚𝘂𝗶𝗺𝗮𝗿𝗮̃𝗲𝘀 𝟮𝟬𝟮𝟲
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados atribuiu o Prémio “Elina Guimarães” 2026 a 𝗟𝗲𝗼𝗻𝗼𝗿 𝗕𝗲𝗹𝗲𝘇𝗮, distinguindo o seu contributo ímpar para a defesa dos direitos das mulheres e para o fortalecimento da cidadania em Portugal.
A cerimónia de entrega terá lugar no Dia 10 de março, às 17h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Neste mesmo dia realiza-se o debate “Aumento da Violência contra as Mulheres: Regresso ao Passado”, um momento de reflexão urgente sobre um dos temas mais graves do nosso tempo.
➡️ 𝗔 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗹𝗶𝘃𝗿𝗲, 𝘀𝘂𝗷𝗲𝗶𝘁𝗮 𝗮̀ 𝗹𝗼𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗲𝘀𝗽𝗮𝗰̧𝗼.
#100AnosOA #DiaInternacionalDaMulher #ElinaGuimarães #LeonorBeleza #DireitosHumanos #Igualdade #Advocacia #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗿 𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺. 𝗡𝗮̃𝗼 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗿-𝘀𝗲 𝗱𝗲𝗹𝗮.
Nesta Ordem, as contas fazem-se com factos — não com promessas.
Desde o primeiro dia deste mandato, assumi um princípio inegociável: servir a Classe com rigor, responsabilidade e transparência. Viemos para servir a Ordem — não para nos servirmos dela.
Foi por isso que abdiquei da remuneração de Bastonário (162.755,98€/ano). Foi por isso que o Conselho Geral renunciou às senhas de presença (73.623,60€/ano).
Não foram gestos simbólicos. Foram decisões de gestão. Concretas. Imediatas. Sem hesitação.
São mais de 709.000€ devolvidos à Classe num único triénio. Dinheiro que permite preparar as Comemorações do Centenário sem aumentar custos para os Advogados, sem recorrer a contribuições adicionais e sem reduzir um único serviço. Pelo contrário: já os estamos a reforçar.
Reafirmo o compromisso: as contas do Centenário serão auditadas e divulgadas publicamente. Cada euro será escrutinado. Cada decisão será justificada.
O rigor pratica-se.
A transparência demonstra-se com resultados.
O compromisso mede-se pela execução.
Servir é isto. E é só isto que aqui nos trouxe.
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #100anosoa
𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗿 𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺. 𝗡𝗮̃𝗼 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗿-𝘀𝗲 𝗱𝗲𝗹𝗮.
Nesta Ordem, as contas fazem-se com factos — não com promessas.
Desde o primeiro dia deste mandato, assumi um princípio inegociável: servir a Classe com rigor, responsabilidade e transparência. Viemos para servir a Ordem — não para nos servirmos dela.
Foi por isso que abdiquei da remuneração de Bastonário (162.755,98€/ano). Foi por isso que o Conselho Geral renunciou às senhas de presença (73.623,60€/ano).
Não foram gestos simbólicos. Foram decisões de gestão. Concretas. Imediatas. Sem hesitação.
São mais de 709.000€ devolvidos à Classe num único triénio. Dinheiro que permite preparar as Comemorações do Centenário sem aumentar custos para os Advogados, sem recorrer a contribuições adicionais e sem reduzir um único serviço. Pelo contrário: já os estamos a reforçar.
Reafirmo o compromisso: as contas do Centenário serão auditadas e divulgadas publicamente. Cada euro será escrutinado. Cada decisão será justificada.
O rigor pratica-se.
A transparência demonstra-se com resultados.
O compromisso mede-se pela execução.
Servir é isto. E é só isto que aqui nos trouxe.
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #100anosoa
No dia 20 de Fevereiro, em Setúbal, celebrou-se o Centenário da Ordem dos Advogados, os 52 anos do Conselho Regional de Évora e os 25 anos da Delegação Setúbal da OA.
Muitos parabéns à excelente organização do Conselho Regional de Évora, na pessoa da sua Presidente evoralurdes, extensivos a todos os que contribuíram para a realização do evento. #100anosOA #CRÉvora #delegaçãodesetúbal
🎓 Na passada sexta-feira, os deputados socialistas Luís Dias (Évora) e André Pinotes Batista (Setúbal) marcaram presença nas comemorações do centésimo aniversário da Ordem dos Advogados, bem como dos 52 anos do Conselho Regional de Évora e dos 25 anos da Delegação de Setúbal, em representação do Secretário-Geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro.
⚖️ Celebrar um século da Ordem dos Advogados é reconhecer a resiliência, humanismo e modernidade de instituição fundamental na defesa do Estado de direito democrático, das garantias dos cidadãos e da qualidade da nossa Justiça.
📍 Saudamos, em simultâneo, os percursos do Conselho Regional de Évora e da Delegação de Setúbal, pelo trabalho de proximidade desenvolvido.
🤝 Num momento em que a confiança nas instituições é essencial, o Partido Socialista associa-se a esta data histórica, reafirmando o papel insubstituível da advocacia e dos seus profissionais na promoção da justiça e no fortalecimento da democracia.
🏛 Justiça é o dever ético e moral de dar a cada um o que lhe é devido. Parabéns à Ordem dos Advogados!
#100anosOA
Programa Social: 52º Aniversário do Conselho Regional de Évora e Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, Setúbal. Dia 21 de fevereiro 2026. Visita e Prova de Vinhos na Adega dos Teares Novos, Casa Museu José Maria da Fonseca. Azeitão.
#100anosoa
📍 𝗦𝗲𝘁𝘂́𝗯𝗮𝗹 | 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗹𝗲𝗻𝗲 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀
No dia 20 de fevereiro, a Ordem dos Advogados deu continuidade às Comemorações do seu Centenário com a realização da Sessão Solene em Setúbal, um momento de elevado significado institucional e simbólico que reuniu representantes da Advocacia, do poder judicial, do poder local e da sociedade civil.
A cerimónia contou com a presença do Bastonário da Ordem dos Advogados, da Presidente do Conselho Regional de Évora, da Presidente da Delegação de Setúbal, da Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, representantes da Magistratura e de diversas entidades institucionais, num encontro que assinalou cem anos de história ao serviço da Justiça e do Estado de Direito.
Integrado num programa mais amplo de celebrações, o evento incluiu ainda momentos de homenagem, convívio institucional e iniciativas culturais, reforçando o papel da Advocacia enquanto pilar essencial na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Este momento solene reafirmou o compromisso da Ordem dos Advogados com a dignidade da profissão, com a independência da Advocacia e com a consolidação do Estado de Direito democrático.
A Ordem dos Advogados agradece a presença de todos os Advogados e Advogadas, entidades convidadas e participantes que se associaram a esta celebração, contribuindo para um momento de memória, reflexão e projeção do futuro da Advocacia portuguesa.
As Comemorações do Centenário prosseguem, fortalecendo a ligação da Ordem aos seus membros e à comunidade.
#CentenárioOA #OrdemDosAdvogados #100AnosOA #Justiça #Advocacia
O CEJ NOS 100 ANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS
O Centro de Estudos Judiciários marcou presença na sessão comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, em Setúbal, fazendo-se representar pelo seu Diretor, Juiz Desembargador Edgar Taborda Lopes.
A colaboração entre estas duas instituições é longa e profícua, materializando-se em diversos acordos e protocolos de cooperação centrados principalmente na formação contínua, no intercâmbio de conhecimento técnico-científico e na promoção do diálogo entre magistrados e advogados.
#100anosOA
A começar..
Sessão Comemorativa do Centenário da Ordem dos Advogados
#100AnosOA #setúbal #ordemdosadvogados #advocacia
Setúbal é o próximo destino das comemorações dos 100 Anos da Ordem dos Advogados.
Nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, celebramos o Centenário da Ordem, assinalando igualmente o 52.º Aniversário do Conselho Regional de Évora e o 25.º Aniversário da Delegação de Setúbal.
As comemorações iniciam-se com a conferência “Migração entre Fronteiras e Direitos”, no âmbito da formação contínua, reunindo representantes da Advocacia, do IRN, da AIMA, da academia e da sociedade civil, num debate essencial sobre os desafios atuais da migração.
A Sessão Comemorativa terá lugar no Fórum Municipal Luísa Todi, seguindo-se o Jantar do Centenário. Ao longo dos três dias, evocaremos a história da Ordem, prestaremos homenagem a figuras marcantes e reforçaremos o compromisso da Advocacia com a Justiça e com a sociedade.
Celebramos o passado.
Honramos o presente.
Projetamos o futuro.
🔗 Consulte o programa completo em 100Anos.oa.pt
#100AnosOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Setúbal #ConselhoRegionalÉvora DelegaçãoSetúbal FormaçãoContínua MigraçãoEDireitos JuntosPodemosMais JuntosPodemoseFazemosMais
𝗔 𝘀𝘂𝘀𝗽𝗲𝗻𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗮𝘇𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝘀𝗶𝘁𝘂𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗹𝗮𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗻𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗿 𝗱𝗲𝘀𝗶𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗱𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗿𝗼́𝗽𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮.
Na RTP Notícias, o Bastonário voltou a sublinhar que é imperativo existir um mecanismo automático de suspensão de prazos. Mas alertou ainda para outro problema: a proposta em discussão limita a suspensão às comarcas afetadas, ignorando o domicílio profissional dos Advogados.
O que significa isto na prática?
✔️ Advogados com processos nas comarcas afetadas poderão ter de invocar justo impedimento.
✔️ Outros, fora dessas comarcas, poderão beneficiar da suspensão automática.
Esta diferenciação pode gerar decisões contraditórias entre tribunais vizinhos e criar insegurança jurídica.
Sem uma norma geral e abstrata, a apreciação do justo impedimento fica dependente do entendimento de cada Magistrado. E a Justiça não pode depender da incerteza.
A previsibilidade é uma exigência do Estado de Direito — sobretudo em tempos excecionais.
🎥 Intervenção Integral: https://youtu.be/EZ-sDVMceRc
#OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #PrazosProcessuais #ProteçãoCivil #EstadoDeDireito #SegurançaJurídica #100AnosOA #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗔 𝘀𝘂𝘀𝗽𝗲𝗻𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗮𝘇𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝘀𝗶𝘁𝘂𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗹𝗮𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗻𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗿 𝗱𝗲𝘀𝗶𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗱𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗿𝗼́𝗽𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮.
Na RTP Notícias, o Bastonário voltou a sublinhar que é imperativo existir um mecanismo automático de suspensão de prazos. Mas alertou ainda para outro problema: a proposta em discussão limita a suspensão às comarcas afetadas, ignorando o domicílio profissional dos Advogados.
O que significa isto na prática?
✔️ Advogados com processos nas comarcas afetadas poderão ter de invocar justo impedimento.
✔️ Outros, fora dessas comarcas, poderão beneficiar da suspensão automática.
Esta diferenciação pode gerar decisões contraditórias entre tribunais vizinhos e criar insegurança jurídica.
Sem uma norma geral e abstrata, a apreciação do justo impedimento fica dependente do entendimento de cada Magistrado. E a Justiça não pode depender da incerteza.
A previsibilidade é uma exigência do Estado de Direito — sobretudo em tempos excecionais.
🎥 Intervenção Integral: https://youtu.be/EZ-sDVMceRc
#OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #PrazosProcessuais #ProteçãoCivil #EstadoDeDireito #SegurançaJurídica #100AnosOA #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
👉 Inscrições: centenario.oa.pt/events/setubal20260220
As Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados chegam a Setúbal nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, num programa que celebra a Advocacia portuguesa e reforça a proximidade à Região.
O encontro assinala também o 52.º aniversário do Conselho Regional de Évora e o 25.º aniversário da Delegação de Setúbal, reunindo a Classe para três dias dedicados à formação, memória institucional e futuro da OA.
📌 19 fevereiro
Conferência “Migração: entre Fronteiras e Direitos” · 14h00 · Fórum Municipal Luísa Todi
📌 20 fevereiro
Sessão Comemorativa · 14h30 · Fórum Municipal Luísa Todi
Jantar do Centenário · 20h30 · Casa Ermelinda Freitas
📌 21 fevereiro
Programa social: Adega dos Teares Novos, Convento de Jesus e Moscatel de Honra
👉 Inscrições: centenario.oa.pt/events/setubal20260220
👉 Programa completo: 100anos.oa.pt/eventos/setubal
Convidamos todos os Advogados e Advogados Estagiários a juntarem-se a nós numa cerimónia que assinala o passado, o presente e o futuro da Ordem dos Advogados — os 100 Anos da Ordem, os 52 do Conselho Regional de Évora e os 25 da Delegação de Setúbal.
#100AnosOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Setúbal #ConselhoRegionalDeÉvora #DelegaçãoDeSetúbal #MigraçãoEntreFronteirasEDireitos #FormaçãoOA #CentenárioOA #JuntosPodemosMais
👉 Inscrições: centenario.oa.pt/events/setubal20260220
As Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados chegam a Setúbal nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, num programa que celebra a Advocacia portuguesa e reforça a proximidade à Região.
O encontro assinala também o 52.º aniversário do Conselho Regional de Évora e o 25.º aniversário da Delegação de Setúbal, reunindo a Classe para três dias dedicados à formação, memória institucional e futuro da OA.
📌 19 fevereiro
Conferência “Migração: entre Fronteiras e Direitos” · 14h00 · Fórum Municipal Luísa Todi
📌 20 fevereiro
Sessão Comemorativa · 14h30 · Fórum Municipal Luísa Todi
Jantar do Centenário · 20h30 · Casa Ermelinda Freitas
📌 21 fevereiro
Programa social: Adega dos Teares Novos, Convento de Jesus e Moscatel de Honra
👉 Inscrições: centenario.oa.pt/events/setubal20260220
👉 Programa completo: 100anos.oa.pt/eventos/setubal
Convidamos todos os Advogados e Advogados Estagiários a juntarem-se a nós numa cerimónia que assinala o passado, o presente e o futuro da Ordem dos Advogados — os 100 Anos da Ordem, os 52 do Conselho Regional de Évora e os 25 da Delegação de Setúbal.
#100AnosOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Setúbal #ConselhoRegionalDeÉvora #DelegaçãoDeSetúbal #MigraçãoEntreFronteirasEDireitos #FormaçãoOA #CentenárioOA #JuntosPodemosMais
As Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados chegam a Setúbal nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, num programa que celebra a Advocacia portuguesa e reforça a proximidade à Região.
O encontro assinala também o 52.º aniversário do Conselho Regional de Évora e o 25.º aniversário da Delegação de Setúbal, reunindo a Classe para três dias dedicados à formação, memória institucional e futuro da OA.
📌 19 fevereiro
Conferência “Migração: entre Fronteiras e Direitos” · 14h00 · Fórum Municipal Luísa Todi
📌 20 fevereiro
Sessão Comemorativa · 14h30 · Fórum Municipal Luísa Todi
Jantar do Centenário · 20h30 · Casa Ermelinda Freitas
📌 21 fevereiro
Programa social: Adega dos Teares Novos, Convento de Jesus e Moscatel de Honra
👉 Inscrições: centenario.oa.pt/events/setubal20260220
👉 Programa completo: 100anos.oa.pt/eventos/setubal
Convidamos todos os Advogados e Advogados Estagiários a juntarem-se a nós numa cerimónia que assinala o passado, o presente e o futuro da Ordem dos Advogados — os 100 Anos da Ordem, os 52 do Conselho Regional de Évora e os 25 da Delegação de Setúbal.
#100AnosOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Setúbal #ConselhoRegionalDeÉvora #DelegaçãoDeSetúbal #MigraçãoEntreFronteirasEDireitos #FormaçãoOA #CentenárioOA #JuntosPodemosMais
𝗠𝗶𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗙𝗿𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀
📍 Setúbal | 19 de fevereiro | 14h00
O Teatro Luísa Todi recebe, no dia 19 de fevereiro, a conferência 𝗠𝗶𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗙𝗿𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀, um momento para falar sem rodeios sobre migração: os desafios reais, os impactos no presente e as soluções que precisam de ser construídas agora.
A mesa-redonda “𝗠𝗶𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: 𝗗𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀, 𝗜𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝗦𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 – 𝗽𝗲𝗿𝘀𝗽𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮” junta quem está no terreno: AIMA, IRN, Advogados, Académicos, a Câmara Municipal de Setúbal e a Associação Solidariedade Imigrante. O objetivo é esclarecer, identificar problemas concretos e apontar caminhos para o futuro.
👉 Iniciativa do Conselho Geral da OA, em parceria com a AIMA e o IRN, com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal.
👉 Participação gratuita, 𝗲𝘅𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹.
👉 Emissão de certificado de participação.
👉 Inscrições em https://portal.oa.pt/
A formação integra as comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, que decorrem nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, em Setúbal, organizada em conjunto pelo Conselho Geral com o Conselho Regional de Évora e a Delegação de Setúbal.
#Migração #DireitosHumanos #Integração #PolíticasPúblicas #Justiça #Direito #AIMA #IRN #Setúbal #TeatroLuísaTodi #DebatePúblico #100anosOA
📣 Posição da Ordem dos Advogados sobre a proposta do Governo
O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, opõe-se à proposta de lei do Governo que prevê multas para alegadas manobras dilatórias no processo penal. A OA é perentória em rejeitar esta solução que não resolve os problemas estruturais da Justiça e não pode transformar os Advogados em bodes expiatórios pela morosidade dos tribunais.
O Bastonário alertou que legislar “em cima de casos concretos” não garante justiça para todos, e que este tipo de medidas funcionará como forma de coação sobre quem exerce o direito de defesa — um pilar essencial do Estado de Direito.
A Ordem reafirma que combater a morosidade exige soluções sistémicas e estruturais, e não medidas punitivas que fragilizam a Advocacia e os direitos dos cidadãos.
👉 Ler o artigo completo:
https://eco.sapo.pt/2026/01/22/joao-massano-contra-proposta-do-governo-sobre-multas-por-manobras-dilatorias/
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #JoãoMassano #Bastonário #Justiça #EstadoDeDireito #ProcessoPenal #DireitoDeDefesa #OA #Portugal #SistemaJudiciário #100anosOA #RumoAoCentenário #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
Reconhecimento entregue nos Paços do Concelho de Setúbal
A Ordem dos Advogados distinguiu esta manhã a Câmara Municipal de Setúbal com uma medalha de reconhecimento, valorizando a parceria institucional desenvolvida ao longo dos anos entre o município e a Delegação de Setúbal.
A cerimónia decorreu nos Paços do Concelho e destacou o trabalho conjunto realizado pela autarquia, liderada pela Presidente Maria das Dores Meira, em articulação com a estrutura representativa dos Advogados no concelho.
A Presidente da Câmara recebeu a distinção acompanhada pelo Vereador Paulo Maia, numa sessão que contou com a presença de uma comitiva da Ordem liderada pelo Bastonário João Massano. Estiveram igualmente presentes a Presidente da Delegação de Setúbal, Cláudia Colaço, que procedeu à entrega da medalha, e a Presidente do Conselho Regional de Évora, Maria de Lurdes Évora, Advogada em Setúbal, reforçando a relevância institucional do momento.
Esta iniciativa integra-se nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, criada pelo Decreto n.º 11.715, de 12 de junho de 1926, e que celebra este ano cem anos de atividade ao serviço da Justiça e da Advocacia.
#100AnosOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Setúbal #ParceriasInstitucionais #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
O próximo evento do programa de comemorações do Centenário da OA decorrem já nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, em Setúbal.
A sessão comemorativa realiza-se no dia 20 de fevereiro, pelas 14h00, no Fórum Municipal Luísa Todi. O programa integra ainda formação no dia 19, e, no dia 21 de fevereiro, o programa social promovido pelo Conselho Regional de Évora por ocasião do seu 52º aniversário e do aniversário da Delegação de Setúbal.
Programa detalhado e inscrições disponíveis em breve.
Esteja atento!
#100anosOA #JuntosPodemosMais #OrdemDosAdvogados #Advocacia #CentenárioOA #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📌 Advogados pagos pelo Estado terão remunerações mais justas, afirma o Governo
Na abertura das Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, em Faro, a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou a importância histórica e contemporânea da Advocacia no reforço da Justiça e na proteção dos direitos fundamentais.
O Governo anunciou um conjunto de medidas destinadas a tornar mais célere e previsível o pagamento dos honorários aos Advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito, incluindo a dispensa de confirmação pela secretaria judicial em determinados atos e a atualização da unidade de referência já prevista para 2026.
Foram ainda anunciadas: a publicação dos novos regulamentos do Estágio e da Remuneração do Advogado Estagiário, bem como a revisão do regime jurídico da parentalidade e das situações de adiamento necessário de atos processuais.
No seu discurso, a Ministra sublinhou o papel central da Advocacia no acesso ao Direito, na defesa das garantias fundamentais e na construção de uma Justiça mais próxima, eficaz e digna, apelando ao reforço da cooperação institucional entre o Estado e a Ordem dos Advogados.
🔗 Notícia completa:
https://eco.sapo.pt/2026/01/19/advogados-pagos-pelo-estado-serao-mais-bem-remunerados-garante-governo/
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #Justiça #AcessoAoDireito #SistemaDeAcessoAoDireito #Honorários #EstadoDeDireito #CentenárioOA #100AnosOA #JustiçaComDireitos #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📌 Advogados pagos pelo Estado terão remunerações mais justas, afirma o Governo
Na abertura das Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, em Faro, a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou a importância histórica e contemporânea da Advocacia no reforço da Justiça e na proteção dos direitos fundamentais.
O Governo anunciou um conjunto de medidas destinadas a tornar mais célere e previsível o pagamento dos honorários aos Advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito, incluindo a dispensa de confirmação pela secretaria judicial em determinados atos e a atualização da unidade de referência já prevista para 2026.
Foram ainda anunciadas: a publicação dos novos regulamentos do Estágio e da Remuneração do Advogado Estagiário, bem como a revisão do regime jurídico da parentalidade e das situações de adiamento necessário de atos processuais.
No seu discurso, a Ministra sublinhou o papel central da Advocacia no acesso ao Direito, na defesa das garantias fundamentais e na construção de uma Justiça mais próxima, eficaz e digna, apelando ao reforço da cooperação institucional entre o Estado e a Ordem dos Advogados.
🔗 Notícia completa:
https://eco.sapo.pt/2026/01/19/advogados-pagos-pelo-estado-serao-mais-bem-remunerados-garante-governo/
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𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗼 𝗮̂𝗺𝗯𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗮𝗼𝘀 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗷𝗮́ 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗻𝗮 𝗽𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗲-𝗹𝗲𝗮𝗿𝗻𝗶𝗻𝗴.𝗼𝗮.𝗽𝘁
A formação sobre Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), realizada a 15 de janeiro, já está disponível na plataforma https://elearning.oa.pt/.
Por motivos alheios ao Conselho Geral, verificou-se um problema no envio do email com o link de acesso ao webinar (Zoom). 𝗣𝗮𝗿𝗮 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗿 𝘂𝗺 𝗮𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗶𝗺𝗲𝗱𝗶𝗮𝘁𝗼 𝗲 𝗮𝗹𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝘁𝗶𝘃𝗼 a todos os que não conseguiram frequentar a formação online, 𝗮 𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗳𝗼𝗶 𝗿𝗮𝗽𝗶𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗮 𝗲𝗺 𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝘁𝗼 𝗲-𝗹𝗲𝗮𝗿𝗻𝗶𝗻𝗴.
Esta conferência integra o ciclo “Acesso ao Direito e aos Tribunais”, iniciado no final de 2025, focado na reflexão e aplicação prática do SADT, e corresponde à primeira formação organizada ao abrigo do Regulamento n.º 6/2025, de 3 de janeiro, da Ordem dos Advogados.
𝗔𝗰𝗲𝗱𝗮 𝗮̀ 𝗣𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗵𝘁𝘁𝗽𝘀://𝗲𝗹𝗲𝗮𝗿𝗻𝗶𝗻𝗴.𝗼𝗮.𝗽𝘁/ 𝗲 𝗳𝗿𝗲𝗾𝘂𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗮 𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗻𝗱𝗼 𝗼 𝗮𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮𝗼 𝗰𝗲𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗮𝗽𝗼́𝘀 𝗮 𝘃𝗶𝘀𝘂𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝘃𝗶́𝗱𝗲𝗼.
#OrdemDosAdvogados #100anosOA #Formação #AcessoAoDireito #AcessoÀJustiça #Tribunais #SADT
𝗨𝗺 𝗻𝗼𝘃𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮
Independência, coragem e lealdade são atributos que se exigem a cada Advogado.
Mas também o Estado tem um dever correlativo — o de proteger e valorizar aqueles que exercem a Advocacia.
𝗘𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗲𝗺 𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗺𝘂𝗱𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗶𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀:
• a portaria que tornará o pagamento dos honorários mais célere, ao dispensar, em determinados atos, a confirmação pela Secretaria;
• a revisão do regime jurídico da parentalidade e a situações de necessário adiamento dos atos processuais;
• a atualização da unidade de referência já prevista para 2026;
• os novos regulamentos do Estágio e da Remuneração do Advogado Estagiário.
Este é também um 𝘁𝗲𝗺𝗽𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼 — 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀, 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗿 𝘂𝗺𝗮 𝗰𝗼𝗼𝗽𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗹𝗲𝗮𝗹; 𝗰𝗼𝗺 𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀; 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝘂𝗺𝗮 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗿𝗼́𝘅𝗶𝗺𝗮 𝗲 𝗲𝗳𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮; e com o futuro, para que a modernização e a inovação nunca enfraqueçam os direitos nem os valores que nos definem.
𝗡𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼, 𝗰𝗲𝗹𝗲𝗯𝗿𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗮 𝗺𝗲𝗺𝗼́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝘀𝗲́𝗰𝘂𝗹𝗼 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗳𝗲𝘀𝗮 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗲 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼, e reafirmamos o compromisso com o futuro da Advocacia.
www.100anos.oa.pt
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #Justiça #EstadoDeDireito #Compromisso #CentenárioOA #100AnosOA
Início das celebrações do Centenário da Ordem dos Advogados e dos 30 Anos do Conselho Regional de Faro. Excelente organização. Muitos parabéns ao Conselho Regional de Faro, na pessoa do seu Presidente afcafe #100anosOA
100 anos da Ordem dos Advogados de Portugal. Um momento histórico e de reflexão ⚖️ Viva a advocacia! 🙌🏻 #100anosOA
Entre 8, 9 e 10 de janeiro, em Faro, teve lugar o primeiro grande momento das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados.
Ao longo destes três dias inaugurais, celebrámos 100 anos de Advocacia com um programa institucional, formativo e social que marcou o arranque de um ano simbólico para a Ordem e para a Justiça em Portugal.
No dia 10 de janeiro, o programa social levou-nos ao Barrocal com a visita às caves da Quinta da Tôr e um almoço tradicional no Sítio dos Machados, num ambiente de proximidade, partilha e celebração — porque também é nestes momentos que se constrói a memória coletiva da Advocacia.
A todos os que estiveram presentes neste arranque do Centenário, o nosso profundo agradecimento.
🔜 O Centenário prossegue em Setúbal, na próxima etapa das comemorações, que assinalará igualmente a celebração do Conselho Regional de Évora e da Delegação de Setúbal, reafirmando a presença da Ordem em todo o território.
Visite: www.100anos.oa.pt
#100anosOA #CentenárioOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #História #Tradição #JuntosPodemosMais
Entre 8, 9 e 10 de janeiro, em Faro, teve lugar o primeiro grande momento das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados.
Ao longo destes três dias inaugurais, celebrámos 100 anos de Advocacia com um programa institucional, formativo e social que marcou o arranque de um ano simbólico para a Ordem e para a Justiça em Portugal.
No dia 10 de janeiro, o programa social levou-nos ao Barrocal com a visita às caves da Quinta da Tôr e um almoço tradicional no Sítio dos Machados, num ambiente de proximidade, partilha e celebração — porque também é nestes momentos que se constrói a memória coletiva da Advocacia.
A todos os que estiveram presentes neste arranque do Centenário, o nosso profundo agradecimento.
🔜 O Centenário prossegue em Setúbal, na próxima etapa das comemorações, que assinalará igualmente a celebração do Conselho Regional de Évora e da Delegação de Setúbal, reafirmando a presença da Ordem em todo o território.
Visite: www.100anos.oa.pt
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📍 𝗙𝗮𝗿𝗼 | 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗹𝗲𝗻𝗲 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀
No dia 9 de janeiro, a Ordem dos Advogados deu continuidade às Comemorações do seu Centenário com a realização da Sessão Solene, um momento de elevado significado institucional e simbólico, que reuniu representantes dos mais altos quadrantes da Justiça, da Academia e do poder local.
A sessão contou com a honrosa presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, da Reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teodósio, do Presidente da Câmara Municipal de Faro, António Miguel Pina, da Presidente do Conselho de Deontologia de Faro, Mónica Duarte Santos, da Professora Doutora Paula Ribeiro de Faria, de Valério Bexiga, Presidente do Conselho Regional de Faro (Triénios 1996–1998 e 1999–2001), Afonso Ribeiro Café, Presidente do Conselho Regional de Faro, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
Este momento solene afirmou a centralidade da Advocacia na construção do Estado de Direito democrático, assinalando cem anos de compromisso com a Justiça, com os direitos fundamentais e com a defesa da dignidade humana.
A Ordem dos Advogados agradece a presença de todos os Advogados, das entidades institucionais, dos oradores e convidados que se associaram a esta celebração, contribuindo para um momento de reflexão, memória e projeção do futuro da Advocacia portuguesa.
As Comemorações do Centenário prosseguem, reforçando a proximidade da Ordem com os seus membros e com a sociedade.
#CentenárioOA #OrdemDosAdvogados #100AnosOA #Justiça #Advocacia #EstadoDeDireito #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📍 Faro | Sessão Solene – Centenário da Ordem dos Advogados
No dia 9 de janeiro, a Ordem dos Advogados assinalou, em Faro, a Sessão Solene das Comemorações do seu Centenário, num momento de elevado significado institucional.
A cerimónia contou com a presença e intervenções da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, da Reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teodósio, do Presidente da Câmara Municipal de Faro, António Miguel Pina, da Presidente do Conselho de Deontologia de Faro, Mónica Duarte Santos, da Professora Doutora Paula Ribeiro de Faria, de Valério Bexiga (Triénios 1996–1998 e 1999–2001), do Presidente do Conselho Regional de Faro, Afonso Ribeiro Café, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
Um momento que reafirmou o papel central da Advocacia na defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais.
🔗 Saiba mais sobre o programa do Centenário:
👉 https://100anos.oa.pt
#100anosOA #CentenárioOA #OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #EstadoDeDireito #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📍 Faro | Sessão Solene – Centenário da Ordem dos Advogados
No dia 9 de janeiro, a Ordem dos Advogados assinalou, em Faro, a Sessão Solene das Comemorações do seu Centenário, num momento de elevado significado institucional.
A cerimónia contou com a presença e intervenções da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, da Reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teodósio, do Presidente da Câmara Municipal de Faro, António Miguel Pina, da Presidente do Conselho de Deontologia de Faro, Mónica Duarte Santos, da Professora Doutora Paula Ribeiro de Faria, de Valério Bexiga (Triénios 1996–1998 e 1999–2001), do Presidente do Conselho Regional de Faro, Afonso Ribeiro Café, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
Um momento que reafirmou o papel central da Advocacia na defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais.
🔗 Saiba mais sobre o programa do Centenário:
👉 https://100anos.oa.pt
#100anosOA #CentenárioOA #OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #EstadoDeDireito #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📍 Faro | Sessão Solene – Centenário da Ordem dos Advogados
No dia 9 de janeiro, a Ordem dos Advogados assinalou, em Faro, a Sessão Solene das Comemorações do seu Centenário, num momento de elevado significado institucional.
A cerimónia contou com a presença e intervenções da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, da Reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teodósio, do Presidente da Câmara Municipal de Faro, António Miguel Pina, da Presidente do Conselho de Deontologia de Faro, Mónica Duarte Santos, da Professora Doutora Paula Ribeiro de Faria, de Valério Bexiga (Triénios 1996–1998 e 1999–2001), do Presidente do Conselho Regional de Faro, Afonso Ribeiro Café, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
Um momento que reafirmou o papel central da Advocacia na defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais.
🔗 Saiba mais sobre o programa do Centenário:
👉 https://100anos.oa.pt
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𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 | 𝗔𝗖𝗘𝗦𝗦𝗢 𝗔𝗢 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢 𝗘 𝗔𝗢𝗦 𝗧𝗥𝗜𝗕𝗨𝗡𝗔𝗜𝗦 - 𝟭𝟱 𝗱𝗲 𝗷𝗮𝗻𝗲𝗶𝗿𝗼
A Ordem dos Advogados promove no dia 15 de janeiro, às 16h00, uma ação de Formação no âmbito do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), integrada no ciclo de conferências “Acesso ao Direito e aos Tribunais”, iniciado no final de 2025 e dedicado à reflexão e ao aprofundamento prático do SADT. Esta é a primeira formação organizada nos termos e para os efeitos da alínea f), do n.º 2 do artigo 2.º e alínea f), do artigo 9.º do Regulamento n.º 6/2025, de 3 de janeiro, da Ordem dos Advogados.
Ao longo desta sessão serão abordados:
▪️ O funcionamento e a regulamentação do SADT
▪️ O regime de honorários e despesas
▪️ O enquadramento legal aplicável
▪️ Questões práticas relevantes para o exercício da Advocacia
Com a participação de Advogados e Formadores da Ordem dos Advogados, Luís Filipe Santos e Filipa de Santa Bárbara, esta formação visa reforçar o conhecimento técnico, a segurança jurídica e a dignidade do exercício profissional.
📅 15 de janeiro de 2026
🕓 16h00 – 18h00
📍 Online
📝 Inscrições até 13 de janeiro de 2026
🔗 https://portal.oa.pt/ | Área Reservada
Esta é uma iniciativa do 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗮𝗼𝘀 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗶𝘀 (𝗜𝗔𝗗𝗧), no âmbito do compromisso contínuo da Ordem dos Advogados com a formação, a valorização da Advocacia e a defesa do acesso à Justiça.
#OrdemDosAdvogados #100anosOA #Formação #AcessoAoDireito #AcessoÀJustiça #Tribunais #SADT #IADT #CentenárioOA #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
💙 Obrigado. É pouco. Mas é sincero.
O Centenário da Ordem dos Advogados está a ser construído com trabalho invisível, com dias longos, com noites curtas e com um sentido de missão que não se ensina — sente-se.
A todos os funcionários e colaboradoras e colaboradores da Ordem dos Advogados, o nosso profundo agradecimento.
Aos que se deslocaram a Faro, longe de casa, com entrega total e espírito de serviço.
Aos que ficaram na sede, garantindo que tudo continuasse a funcionar, com o mesmo empenho, responsabilidade e profissionalismo.
Este Centenário não se faz apenas de momentos solenes. Faz-se de coragem, de compromisso e de pessoas que acreditam na Instituição e no que ela representa.
A vossa dedicação honra a Ordem.
O vosso esforço faz a diferença.
E o vosso trabalho ficará inscrito na história destes 100 anos.
Seguimos juntos. Com respeito, com gratidão e com orgulho na equipa que somos.
#OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #EquipaOA #ServiçoPúblico #Compromisso #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #100anosOA
As As Três da Manhã estiveram à conversa com o Bastonário João Massano, no contexto das comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados.
Ao longo de 2026, a Ordem promoverá um debate público e participado sobre temas sociais estruturantes para a Democracia, a Justiça e o Estado de Direito, reforçando a proximidade com a sociedade civil.
Neste âmbito, estreia também o podcast Direito à Justiça, na Rádio Renascença, conduzido pelo Bastonário João Massano e pela jornalista Liliana Monteiro.
Uma iniciativa integrada no programa do Centenário, que reafirma a missão da Ordem: dar voz à Justiça e aos direitos fundamentais.
#OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #DireitoÀJustiça #Justiça #EstadoDeDireito #Democracia #Advocacia #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #100anosOA
A Ordem dos Advogados agradece a presença de todos os oradores, moderadores e entidades envolvidas, bem como a participação ativa de todos os que estiveram presentes e de todos os inscritos, que contribuíram para uma reflexão séria e plural sobre temas como a violência contra idosos, o abandono, o regime do maior acompanhado e a dignidade processual.
Este foi mais um momento marcante das Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, reforçando o compromisso da Advocacia com a defesa da dignidade humana, da Justiça e dos direitos fundamentais em todas as fases da vida.
📌 Amanhã, dia 9 de janeiro, retomamos as celebrações do Centenário com a Sessão Solene, dando continuidade a um programa que honra 100 anos de história e projeta o futuro da Advocacia em Portugal.
#CentenárioOA #OrdemDosAdvogados #EnvelhecerComDignidade #Justiça #DireitosFundamentais #Advocacia #Faro #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #100anosOA
Em 2026, celebramos 100 anos de história, de defesa da advocacia e dos direitos fundamentais. A Ordem dos Advogados comemora o seu Centenário com um programa que honra o passado e projeta o futuro.
E este não é apenas um aniversário institucional; é um marco incontornável que exige uma celebração à altura da relevância da advocacia na construção da Democracia e do Estado de Direito em Portugal.
Este é um momento único para reforçar a proximidade com todos os advogados e com os Conselhos Regionais. Por isso, as comemorações do Centenário vão percorrer vários distritos do país, levando a cada região iniciativas que valorizam a profissão e a cidadania.
Durante todo o ano de 2026, o Conselho Geral da OA vai promover um extenso programa de comemorações do Centenário da Ordem, com ações de norte a sul de Portugal continental e ilhas. O programa inclui conferências, debates, projetos digitais e ações sociais, pensadas para envolver a comunidade jurídica e a sociedade. Em cada distrito, vamos apresentar as linhas estratégicas do Centenário e promover espaços de diálogo sobre os desafios da advocacia no século XXI.
As comemorações em cada distrito são realizadas em estreita colaboração com os Conselhos Regionais, através de parcerias locais e protocolos que reforçam o envolvimento da advocacia em todo o território.
As celebrações vão arrancar já no próximo dia 9 de Janeiro em Faro, coincidindo com a comemoração também dos 30 Anos do Conselho Regional de Faro, com a presença de sua Excelência a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e encerram na cidade do Porto, em dezembro de 2026.
Ninguém fica sozinho e juntos vamos celebrar 100 anos de compromisso com a advocacia. Uma celebração nacional com todos os advogados.
Acompanhe-nos nesta viagem pelo país e faça parte desta história.
#CentenárioOA #100AnosOrdemDosAdvogados #Advocacia #Advogados #EstadoDeDireito #DireitosFundamentais #Democracia #Justiça #HistóriaDaAdvocacia #FuturoDaAdvocacia #OA100 #100anosoa #RumoAoCentenário #AdvocaciaPortuguesa #UnidosPelaAdvocacia #NinguémFicaSozinho #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📍 Faro | Algarve
📅 8, 9 e 10 de janeiro de 2026
A Ordem dos Advogados dá início, em Faro, às Celebrações do seu Centenário, assinalando simultaneamente os 30 anos do Conselho Regional de Faro.
🔎 Destaque | 8 de janeiro
Conferência “Envelhecer com Dignidade”
A abertura das comemorações é marcada por uma conferência dedicada à defesa dos direitos, à proteção jurídica e à dignidade das pessoas idosas, um tema central numa sociedade que envelhece e que exige respostas jurídicas, sociais e humanas.
👉 Inscrição na Conferência (8 de janeiro):
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/12/conferencia-envelhecer-com-dignidade-faro/inscricao-conferencia-envelhecer-com-dignidade-faro/
Entre 8 e 10 de janeiro, Faro acolhe um programa institucional, formativo e social, celebrando 100 anos de Advocacia, de defesa da Justiça, dos direitos fundamentais e do Estado de Direito, unindo memória, presente e futuro da Advocacia portuguesa.
👉 Inscrições para as Celebrações do Centenário:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/centenario-da-oa/comemoracoes-do-centenario-da-ordem-dos-advogados-faro-9-janeiro-inscricoes-abertas/
🔔 Últimos lugares disponíveis
#OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #100AnosOA #EnvelhecerComDignidade #Faro #Advocacia #Justiça #RumoAoCentenário #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📌 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 5 de janeiro de 2026
𝗡𝗶𝗻𝗴𝘂𝗲́𝗺 𝗙𝗶𝗰𝗮 𝗦𝗼𝘇𝗶𝗻𝗵𝗼
Um advogado nos anos de ditadura. Sozinho numa sala de tribunal, de pé, corpo inteiro, defendendo um homem que ninguém queria ouvir. Um preso político. O poder do outro lado. A máquina repressiva a funcionar. E ele dizia não. Só isso: não.
Cem anos passaram. A Ordem dos Advogados completa um século de missão insubstituível: estar presente quando o poder se aproxima de quem não tem voz. Porque ainda há acusados impopulares, migrantes desprotegidos, gente que a sociedade prefere esquecer.
Há quem não compreenda. Quando defendemos quem ninguém quer defender, a maioria grita. Por que defendemos quem merecia condenação? Porque o Estado de Direito não sobrevive à conveniência. Não sobrevive sem advogados que digam não.
Defendemos minorias e carenciados. Defendemos o direito de toda a gente ter uma voz, mesmo quando incomoda. Este centenário é reivindicação. É a promessa renovada de que, quando ninguém mais estiver ao teu lado, haverá um advogado contigo.
Porque enquanto houver advogados, haverá sempre alguém que diz não.
Fonte: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/ninguem-fica-sozinho
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📌 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 5 de janeiro de 2026
𝗡𝗶𝗻𝗴𝘂𝗲́𝗺 𝗙𝗶𝗰𝗮 𝗦𝗼𝘇𝗶𝗻𝗵𝗼
Um advogado nos anos de ditadura. Sozinho numa sala de tribunal, de pé, corpo inteiro, defendendo um homem que ninguém queria ouvir. Um preso político. O poder do outro lado. A máquina repressiva a funcionar. E ele dizia não. Só isso: não.
Cem anos passaram. A Ordem dos Advogados completa um século de missão insubstituível: estar presente quando o poder se aproxima de quem não tem voz. Porque ainda há acusados impopulares, migrantes desprotegidos, gente que a sociedade prefere esquecer.
Há quem não compreenda. Quando defendemos quem ninguém quer defender, a maioria grita. Por que defendemos quem merecia condenação? Porque o Estado de Direito não sobrevive à conveniência. Não sobrevive sem advogados que digam não.
Defendemos minorias e carenciados. Defendemos o direito de toda a gente ter uma voz, mesmo quando incomoda. Este centenário é reivindicação. É a promessa renovada de que, quando ninguém mais estiver ao teu lado, haverá um advogado contigo.
Porque enquanto houver advogados, haverá sempre alguém que diz não.
Fonte: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/ninguem-fica-sozinho
#JustiçaComDireitos #OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #100AnosOA #EstadoDeDireito #DireitosHumanos #DireitoADefesa #Advocacia #Advogados #AcessoÀJustiça #VozAosSemVoz #DefesaIntransigente #LiberdadesEDireitos #MemóriaEDignidade #NinguémFicaSozinho #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 | 𝗘𝗻𝘃𝗲𝗹𝗵𝗲𝗰𝗲𝗿 𝗰𝗼𝗺 𝗱𝗶𝗴𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲: 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮, 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀
Realiza-se no próximo dia 08 de janeiro, às 14h30, no Auditório Verde da Universidade do Algarve, em Faro, a conferência “Envelhecer com dignidade: Justiça, Proteção e Direitos”, uma iniciativa do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, promovida pela Comissão de Família e Crianças, integrada no ciclo nacional “O Direito e a Família – da infância à velhice”.
Consulte o programa e inscreva-se em https://portal.oa.pt/.
Sessão de abertura
António Miguel Pina, Presidente da Câmara Municipal de Faro
Afonso Ribeiro Café, Presidente do Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados
João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
Luís Azevedo Mendes, Membro do Conselho Superior da Magistratura
Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República
Painel I | Violência contra Idosos, Abandono e Demissão das Famílias
Perspetiva social e jurídica e prevenção
Moderação:
Teresa Correia Amaral, Presidente da Comissão de Família e Crianças da Ordem dos Advogados
Intervenções:
Paula Ribeiro de Faria, Professora Catedrática da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Maria do Rosário Zincke dos Reis, Advogada
Maria da Conceição Barbosa de Carvalho Sampaio, Juíza Desembargadora
Rute Almeida, Procuradora da República
Painel II | O Regime do Maior Acompanhado e a Dignidade Processual
Perspetiva jurídica e testemunho prático
Moderação:
Cristina Seruca Salgado, Advogada
Intervenções:
Fernando Vieira, Psiquiatra Forense
Susana Brandão Loureiro Marques, Juíza de Direito – Juízo Local Cível de Faro
Sofia Belo, Procuradora da República
Carla Cardoso Tavares, Advogada
Sessão de Encerramento
Teresa Correia Amaral, Presidente da Comissão de Família e Crianças da Ordem dos Advogados
João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
🔹 Participação gratuita a todos os profissionais interessados.
🔹 Formato exclusivamente presencial.
🔹 Emissão de certificado de participação.
#OrdemDosAdvogados #DireitoDaFamília #DireitosDosIdosos #EnvelhecerComDignidade #Faro #100AnosOA
“Juntos Podemos Mais” — O que fizemos em 2025 e para onde vamos em 2026
Há sete meses tomámos posse.
Prometemos cumprir, aproximar e transformar.
Cumprir não é dizer. É fazer.
O balanço faz-se em ação, não em palavras.
Reforçámos a formação contínua: 30 ações, 61 oradores, mais de 22.740 inscritos. Porque uma Advocacia que estuda, questiona e se atualiza é uma Advocacia que se mantém viva.
Aproximámos a Ordem dos Advogados através de espaços reais de diálogo — Código Aberto, Conselho Aberto, Ordem ComVida e Explicador.
E, no final de 2025, lançámos “A Sua Voz Conta”, porque ouvir os Advogados não é um gesto simbólico, é uma obrigação institucional.
Transformámos a forma como a Ordem funciona, colocando as pessoas no centro.
Criámos o OA Cuida, com apoio psicológico gratuito, porque há Advogados que precisam de ajuda e não a pedem por medo, vergonha ou falta de meios.
Há uma verdade que não pode ser ignorada: não há Justiça sem Advogados protegidos, acompanhados e valorizados.
2026: o Ano do Centenário
Celebramos 100 anos da Ordem dos Advogados.
Não como ponto de chegada, mas como novo ponto de partida.
Vamos aprofundar a proximidade territorial, investir em formação especializada e reforçar a participação da Advocacia.
“A Sua Voz Conta” é o início de uma cultura de verdadeiro diálogo e democracia interna.
Continuaremos a modernizar, sem perder a alma. Porque tecnologia sem pessoas é apenas máquinas. E Justiça sem pessoas é barbárie.
O caminho faz-se juntos.
Um Bastonário e um Conselho Geral só fazem a diferença quando ouvem, agem e não desistem.
Juntos podemos mais. Não é um slogan. É uma realidade.
Entramos em 2026 com ambição e esperança.
Vamos continuar a fazer — porque a Advocacia portuguesa merece uma Ordem que cumpre.
Um excelente 2026.
O Bastonário e o Conselho Geral
#PromessaCumprida #RumoAoCentenário #100AnosOA #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
“Juntos Podemos Mais” — O que fizemos em 2025 e para onde vamos em 2026
Há sete meses tomámos posse.
Prometemos cumprir, aproximar e transformar.
Cumprir não é dizer. É fazer.
O balanço faz-se em ação, não em palavras.
Reforçámos a formação contínua: 30 ações, 61 oradores, mais de 22.740 inscritos. Porque uma Advocacia que estuda, questiona e se atualiza é uma Advocacia que se mantém viva.
Aproximámos a Ordem dos Advogados através de espaços reais de diálogo — Código Aberto, Conselho Aberto, Ordem ComVida e Explicador.
E, no final de 2025, lançámos “A Sua Voz Conta”, porque ouvir os Advogados não é um gesto simbólico, é uma obrigação institucional.
Transformámos a forma como a Ordem funciona, colocando as pessoas no centro.
Criámos o OA Cuida, com apoio psicológico gratuito, porque há Advogados que precisam de ajuda e não a pedem por medo, vergonha ou falta de meios.
Há uma verdade que não pode ser ignorada: não há Justiça sem Advogados protegidos, acompanhados e valorizados.
2026: o Ano do Centenário
Celebramos 100 anos da Ordem dos Advogados.
Não como ponto de chegada, mas como novo ponto de partida.
Vamos aprofundar a proximidade territorial, investir em formação especializada e reforçar a participação da Advocacia.
“A Sua Voz Conta” é o início de uma cultura de verdadeiro diálogo e democracia interna.
Continuaremos a modernizar, sem perder a alma. Porque tecnologia sem pessoas é apenas máquinas. E Justiça sem pessoas é barbárie.
O caminho faz-se juntos.
Um Bastonário e um Conselho Geral só fazem a diferença quando ouvem, agem e não desistem.
Juntos podemos mais. Não é um slogan. É uma realidade.
Entramos em 2026 com ambição e esperança.
Vamos continuar a fazer — porque a Advocacia portuguesa merece uma Ordem que cumpre.
Um excelente 2026.
O Bastonário e o Conselho Geral
#PromessaCumprida #RumoAoCentenário #100AnosOA #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗘𝗡𝗩𝗘𝗟𝗛𝗘𝗖𝗘𝗥 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗚𝗡𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘: 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮, 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀
𝟬𝟴 𝗱𝗲 𝗷𝗮𝗻𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟲 | 𝗙𝗮𝗿𝗼
No âmbito das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados e do 30º aniversário do Conselho Regional de Faro, e integrada no Ciclo de Conferências “O Direito e a Família – da infância à velhice”, sob a responsabilidade da Comissão de Família e Criança, realizamos a sessão formativa presencial:
𝗘𝗡𝗩𝗘𝗟𝗛𝗘𝗖𝗘𝗥 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗚𝗡𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘: 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔, 𝗣𝗥𝗢𝗧𝗘𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗘 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
📍 𝗨𝗻𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝗔𝗹𝗴𝗮𝗿𝘃𝗲 | 𝗖𝗮𝗺𝗽𝘂𝘀 𝗱𝗲 𝗚𝗮𝗺𝗯𝗲𝗹𝗮𝘀 - 𝗔𝘂𝗱𝗶𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲
📅 𝟬𝟴 𝗱𝗲 𝗷𝗮𝗻𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟲
Uma iniciativa da 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀, em 𝗽𝗮𝗿𝗰𝗲𝗿𝗶𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗦𝘂𝗽𝗲𝗿𝗶𝗼𝗿 𝗱𝗮 𝗠𝗮𝗴𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮 e a 𝗣𝗿𝗼𝗰𝘂𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮-𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮, integrada na primeira comemoração oficial do Centenário da OA.
🔗 Inscrições até 6 de janeiro em https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/12/conferencia-envelhecer-com-dignidade-faro/ (link na story).
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#OrdemDosAdvogados #100AnosOA #CentenárioOA #ConselhoRegionaldeFaro #EnvelhecerComDignidade #DireitoEJustiça #DireitosHumanos #FamíliaECriança #DireitoDaFamília #FormaçãoJurídica #Advocacia
📍 Faro | Início das Celebrações do Centenário da OA e Comemoração dos 30 Anos do C. R. Faro
📅 8, 9 e 10 de janeiro de 2026
A Ordem dos Advogados dá início, em Faro, às Comemorações do seu Centenário, assinalando simultaneamente o aniversário do Conselho Regional de Faro.
Este momento simbólico marca o arranque de um ciclo de celebrações que honram 100 anos de Advocacia, de defesa da Justiça, dos direitos fundamentais e do Estado de Direito, reforçando a ligação da Ordem ao território e à comunidade jurídica.
As comemorações integram um programa institucional, formativo e social, que decorre entre 8 e 10 de janeiro, incluindo:
· Sessão formativa dedicada ao Direito e à Família (inscrição brevemente em formulário autónomo)
· Sessão solene comemorativa no Grande Auditório da Universidade do Algarve
· Jantar do Centenário
· Programa social no Barrocal algarvio
Um encontro que une memória, presente e futuro da Advocacia portuguesa, no caminho #RumoAoCentenário.
👉 Inscrições disponíveis através do Portal da Ordem dos Advogados
🔗 https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/centenario-da-oa/comemoracoes-do-centenario-da-ordem-dos-advogados-faro-9-janeiro-inscricoes-abertas/
#OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #100AnosOA #Faro #Advocacia #Justiça #RumoAoCentenário #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📍 Faro | Início das Celebrações do Centenário da OA e Comemoração dos 30 Anos do C. R. Faro
📅 8, 9 e 10 de janeiro de 2026
A Ordem dos Advogados dá início, em Faro, às Comemorações do seu Centenário, assinalando simultaneamente o aniversário do Conselho Regional de Faro.
Este momento simbólico marca o arranque de um ciclo de celebrações que honram 100 anos de Advocacia, de defesa da Justiça, dos direitos fundamentais e do Estado de Direito, reforçando a ligação da Ordem ao território e à comunidade jurídica.
As comemorações integram um programa institucional, formativo e social, que decorre entre 8 e 10 de janeiro, incluindo:
· Sessão formativa dedicada ao Direito e à Família (inscrição brevemente em formulário autónomo)
· Sessão solene comemorativa no Grande Auditório da Universidade do Algarve
· Jantar do Centenário
· Programa social no Barrocal algarvio
Um encontro que une memória, presente e futuro da Advocacia portuguesa, no caminho #RumoAoCentenário.
👉 Inscrições disponíveis através do Portal da Ordem dos Advogados
🔗 https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/centenario-da-oa/comemoracoes-do-centenario-da-ordem-dos-advogados-faro-9-janeiro-inscricoes-abertas/
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🏛️ Rumo ao Centenário da Ordem dos Advogados (1926-2026)
A sede nacional da Ordem dos Advogados veste-se de história e de futuro.
Foram colocadas as lonas comemorativas dos 100 anos da OA, um marco que celebra a defesa intransigente da Justiça, do Direito e da Cidadania.
🔹 Um século a lutar pelos direitos dos cidadãos.
🔹 Um século a afirmar a Advocacia como pilar do Estado de Direito.
🔹 Um século de compromisso com Portugal.
O caminho continua — Rumo ao Centenário.
#OrdemDosAdvogados #RumoAoCentenário #100AnosOA #Advocacia #EstadoDeDireito #Justiça #Cidadania #Direito #História #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
🏛️ Rumo ao Centenário da Ordem dos Advogados (1926-2026)
A sede nacional da Ordem dos Advogados veste-se de história e de futuro.
Foram colocadas as lonas comemorativas dos 100 anos da OA, um marco que celebra a defesa intransigente da Justiça, do Direito e da Cidadania.
🔹 Um século a lutar pelos direitos dos cidadãos.
🔹 Um século a afirmar a Advocacia como pilar do Estado de Direito.
🔹 Um século de compromisso com Portugal.
O caminho continua — Rumo ao Centenário.
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📘 𝗔𝗴𝗲𝗻𝗱𝗮 𝗱𝗼 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟲 — 𝗘𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 ⚖️
Já está disponível a Agenda do Advogado 2026, comemorativa do Centenário da Ordem dos Advogados (1926-2026).
Com um design exclusivo e acabamento de excelência, esta edição especial celebra 100 anos de história, ética e compromisso com a Justiça.
Disponível em dois formatos — tradicional e de bolso — a Agenda do Advogado 2026 inclui:
📅 Planeamento diário (setembro de 2025 a janeiro de 2027)
📖 Contactos atualizados de todos os órgãos da OA
⚖️ Prazos judiciais e tabelas práticas: taxas de justiça, juros legais e comerciais, honorários no apoio judiciário e contribuições para a Segurança Social
📌 Endereços e contactos de tribunais, comissões de proteção de menores, estabelecimentos prisionais e julgados de paz
💼 Informações úteis sobre deslocações, ajudas de custo e unidade de conta
🛒 Formatos e valores:
Agenda de Bolso (13 x 18 cm) — 13€
Agenda Tradicional (18,5 x 25,5 cm) — 16,50€
📦 Acrescem portes de envio.
📍 As agendas podem ser adquiridas online (com entrega em morada indicada) ou presencialmente nos serviços do Conselho Geral.
🔗 Encomendas e condições:
👉 www.oa.pt/certi/agendadoadv/agendadoadv2026.aspx
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📣 100 ANOS DE ORDEM | Rumo ao Centenário!
Em 2026, a ordemdosadvogadosportugueses assinala um marco histórico:
♦️♦️100 anos ao serviço da Advocacia;
♦️♦️100 anos a defender os Direitos, Liberdades e Garantias;
♦️♦️100 anos de compromisso com o Estado de Direito.
O Boletim Digital da Ordem acompanhará este percurso com uma rubrica dedicada ao Centenário, dando destaque aos momentos mais marcantes da história da Advocacia, às figuras que a moldaram e aos eventos que celebram este legado inigualável.
📜📜Uma comemoração que é também um tributo à independência da Justiça e à nobre missão dos Advogados ao longo de um Século.
🗓🗓A primeira edição do Boletim será lançada já em Setembro!!
📲📲Saiba mais e #rumoaocentenário
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🎉🎉100 ANOS DA ORDEM | Rumo ao Centenário
Em 2026, a Ordem dos Advogados assinala um marco histórico:
🔹🔹100 anos ao serviço da Advocacia
🔹🔹100 anos a defender os direitos, liberdades e garantias
🔹🔹100 anos de compromisso com o Estado de Direito
O Boletim Digital da Ordem acompanhará este percurso com uma rubrica dedicada ao Centenário, dando destaque aos momentos mais marcantes da história da Advocacia, às figuras que a moldaram, e aos eventos que celebram este legado inigualável.
📜📜Uma comemoração que é também um tributo à independência da Justiça e à nobre missão dos Advogados ao longo de um século.
🗓🗓A primeira edição do Boletim será lançada já em setembro.
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