⚖️ 𝟭𝟵 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 | 𝗔𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗠𝗮𝗻𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗮𝗼𝘀 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗶𝘀 (𝗦𝗔𝗗𝗧)

📚 Um instrumento indispensável para o quotidiano forense de Advogados e Advogados Estagiários que atuam no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.

Atualizado à Portaria n.º 26/2025/1, de 3 de fevereiro, este manual resulta do empenho e dedicação de profissionais da advocacia que visam qualificar, uniformizar e dignificar a prática jurídica na salvaguarda dos direitos dos cidadãos.

Venha conhecer a estrutura e os critérios práticos de sistematização desta nova ferramenta de apoio!
🎤 Intervenções:
• João Massano (Bastonário OA)
• Vasco Pais Brandão (Presidente do IADT)
• Carla Cardoso Tavares (Vice-Presidente do IADT)

🗓️ Marque na agenda:
📅 19 de outubro de 2026
⏰ 17h00 – 18h00
📍 Salão Nobre da Ordem dos Advogados, Lisboa (com transmissão em direto)
🔗 Inscrições abertas em: formacao.oa.pt

#OrdemDosAdvogados #IADT #SADT #Advocacia #AcessoAoDireito #FormaçãoJurídica #Advogados #Estagiários #100anosOA

⚖️ 𝟭𝟵 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 | 𝗔𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗠𝗮𝗻𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗮𝗼𝘀 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗶𝘀 (𝗦𝗔𝗗𝗧)

📚 Um instrumento indispensável para o quotidiano forense de Advogados e Advogados Estagiários que atuam no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.

Atualizado à Portaria n.º 26/2025/1, de 3 de fevereiro, este manual resulta do empenho e dedicação de profissionais da advocacia que visam qualificar, uniformizar e dignificar a prática jurídica na salvaguarda dos direitos dos cidadãos.

Venha conhecer a estrutura e os critérios práticos de sistematização desta nova ferramenta de apoio!

🎤 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀:
• Vasco Pais Brandão (Presidente do IADT)
• Carla Cardoso Tavares (Vice-Presidente do IADT)

🗓️ Marque na agenda:
📅 19 de outubro de 2026
⏰ 17h00 – 18h00
📍 Salão Nobre da Ordem dos Advogados, Lisboa (com transmissão em direto)
🔗 Inscrições abertas em: formacao.oa.pt

#OrdemDosAdvogados #IADT #SADT #Advocacia #AcessoAoDireito #FormaçãoJurídica #Advogados #Estagiários #100anosOA

📱 𝗢 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗹𝗲𝗿 𝗮𝘀 𝗺𝗶𝗻𝗵𝗮𝘀 𝗺𝗲𝗻𝘀𝗮𝗴𝗲𝗻𝘀?

«O telemóvel que uso no dia a dia é de serviço, fornecido pela empresa onde trabalho, e também o uso para efeitos pessoais. Um destes dias, o meu empregador pediu-me o telemóvel da empresa e leu todas as conversas do WhatsApp e demais conteúdos que lá constam. Pode fazê-lo? Mesmo sobre os conteúdos pessoais?»

⚖️ É a partir desta situação que o Explicador OA — A lei na vida real aborda a privacidade no trabalho: as regras de utilização dos equipamentos, os limites de acesso às comunicações pessoais e o que fazer perante uma possível violação dos seus direitos.

Saiba como agir e quando procurar o apoio de um Advogado.

👉 Leia o Explicador OA:
https://boletim.oa.pt/explicador-oa/

Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para os exercer!

ℹ️ Esta publicação contém informação geral e não dispensa a análise do caso concreto por um Advogado.

#OrdemDosAdvogados #ExplicadorOA #DireitoDoTrabalho #Privacidade #LiteraciaJurídica #100anosOA #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais

𝗖𝗢𝗡𝗚𝗥𝗘𝗦𝗦𝗢 𝗗𝗢𝗦 𝗥𝗘𝗚𝗜𝗦𝗧𝗢𝗦 | 𝗔𝗩𝗘𝗜𝗥𝗢

O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, esteve presente este sábado, 3 de outubro, no Congresso dos Registos, organizado pelo Instituto dos Registos e do Notariado no Centro de Congressos de Aveiro. Esteve acompanhado por Carlos de Faria, vogal do Conselho Geral.

A sessão de abertura esteve a cargo do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto Miranda, da Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, Blandina Soares, e da Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado. A sessão de encerramento ficou a cargo da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

O Congresso juntou profissionais do setor para debater a missão pública dos serviços de registo, a sua modernização e os desafios da cooperação internacional.

Os registos são uma garantia diária para os cidadãos: dão certeza à propriedade, aos negócios e à identidade de cada um. Por isso, a Ordem dos Advogados continuará a promover o diálogo com as instituições da Justiça, em defesa da segurança jurídica e dos direitos dos cidadãos.

#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #100anosOA #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais

⚖️ 𝗖𝗨𝗥𝗦𝗢 𝗔𝗖𝗘𝗟𝗘𝗥𝗔𝗝𝗨𝗦 | 𝗣𝗿𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝗽𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗲 𝗵𝗼𝗷𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗺𝗮𝗻𝗵𝗮̃

Inovar na Advocacia não significa abdicar daquilo que nos define: o rigor, a independência e os valores fundamentais.

O 𝗔𝗖𝗘𝗟𝗘𝗥𝗔𝗝𝗨𝗦 é o novo programa formativo da Ordem dos Advogados desenhado para apoiar os profissionais a ganhar eficiência, reforçar a visão estratégica e preparar o seu escritório para os desafios do futuro. O curso tem uma componente prática em todas as sessões, só para a modalidade síncrona.

🗓️ Datas: 06 de outubro a 14 de dezembro de 2026
⏰ Horário: 18h00 – 20h00 (12 sessões)
💻 Formato: Online (Exclusivamente síncrona via Zoom)
👥 𝗩𝗮𝗴𝗮𝘀 𝗹𝗶𝗺𝗶𝘁𝗮𝗱𝗮𝘀: 𝟲𝟬 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀
🎤 Coordenação e Formação: Lisa Pereira (Advogada) e Manuel Pinto de Mesquita (Advogado) & Oradores Convidados

🔍 O que vai desenvolver ao longo do curso?
✔️ Métodos práticos para tornar a prática profissional mais eficiente e sustentável
✔️ Diagnóstico claro do escritório e definição de prioridades estratégicas
✔️ Definição do Perfil de Cliente Ideal (ICP) e proposta de valor
✔️ Ferramentas éticas e responsáveis de marketing jurídico e desenvolvimento de negócio
🔗 Inscrições abertas: https://formacao.oa.pt/

Garanta o seu lugar nesta edição exclusiva!

#OrdemDosAdvogados #Acelerajus #Advocacia #Advogados #AdvogadosEstagiários #FormaçãoOnline #GestãoJurídica #100anosOA

⚖️ 𝟮𝟴 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 | 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝟰𝟬 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗹𝗮́𝘂𝘀𝘂𝗹𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿𝘀𝗽𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮

📚 Reserve a data na sua agenda: 28 de outubro.

No âmbito das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Subcomissão de Direito do Consumo promovem uma conferência de análise crítica e empírica dedicada às quatro décadas de aplicação do regime das cláusulas contratuais gerais.
A iniciativa conta com o apoio da Escola de Tecnologia e Gestão da Universidade de Leiria e Oeste e do Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense - Infante D. Henrique.

🎤 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗢𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮:
• Painéis com António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Jurisconsulto), Joaquim de Sousa Ribeiro (Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; ex-Presidente do Tribunal Constitucional), Ana Prata (Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa), Mafalda Miranda Barbosa (Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Mário Frota (Presidente Emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo), entre outros ilustres juristas e magistrados.

ℹ️ 𝗗𝗲𝘁𝗮𝗹𝗵𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼:
🗓️ Data: 28 de outubro
⏰ Horário: 09h00 – 18h00
📍 Local: Presencial | Escola de Tecnologia e Gestão – Campus 2 | Auditório B (Leiria)
👥 Destinatários: Advogados, Advogados Estagiários e outros profissionais
🤝 Apoio: Universidade de Leiria e Oeste | Instituto Jurídico Portucalense
👉 Inscrições abertas em: https://formacao.oa.pt/

#100anosOA #OrdemDosAdvogados #DireitoDoConsumo #ClausulasContratuais #DireitoCivil #Advocacia #FormacaoJuridica #Leiria

📢𝗣𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗟𝘂𝘀𝗼-𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝗼𝗻𝘁𝗼𝗹𝗼𝗴𝗶𝗮 | 𝟮𝟴 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼

Num momento em que a advocacia enfrenta novas fronteiras éticas e tecnológicas, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promovem uma conferência incontornável de reflexão e debate sobre os pilares da profissão.

Em foco estarão temas cruciais como a publicidade e angariação de clientela, o sigilo profissional, o papel dos advogados na prevenção do branqueamento de capitais, o impacto da Inteligência Artificial nos deveres deontológicos e a violação do segredo profissional em situações-limite.

👥 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗶𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗿𝗺𝗮𝗱𝗼𝘀: • Abertura e Encerramento: Christina Cordeiro dos Santos (Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e João Massano (Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses) • Painel I: Carlos de Faria (Vogal do CG da OAP), Christina Cordeiro dos Santos (CFOAB), Marcelo Rossi Nobre (Presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono do CFOAB), Ana Rita Duarte Campos (Advogada) | Moderação: Carlos Mateus (Vogal do CG da OAP) • Painel II: Isabel da Silva Mendes (Advogada), Carlos Mateus (Vogal do CG da OAP) | Moderação: Marcelo Rossi Nobre (CFOAB)

🗓️ 𝗗𝗮𝘁𝗮: 28 de setembro de 2026
⏰ 𝗛𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼: 14h00 – 17h30
📍 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹: Salão Nobre da Ordem dos Advogados (Largo de São Domingos, Lisboa)
👥 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀: Advogados e Advogados Estagiários
👉 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀: As inscrições estão disponíveis em https://formacao.oa.pt/

Garanta o seu lugar nesta sessão de reflexão fundamental para o exercício da profissão.

#OrdemDosAdvogados #OAB #Deontologia #Advocacia #InteligênciaArtificial #SigiloProfissional #FormaçãoJurídica #100anosOA

⚖️ 𝗢𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼: 𝗠𝗲𝗺𝗼́𝗿𝗶𝗮, 𝗥𝗲𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗙𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼

No âmbito das comemorações do seu Centenário, a Ordem dos Advogados promove uma conferência na Assembleia da República dedicada ao contributo da Advocacia para a construção e defesa do Estado de Direito.

Da resistência durante o Estado Novo à proteção dos direitos dos cidadãos, do acesso ao Direito aos desafios do futuro, este será um momento de reflexão sobre o papel dos Advogados na democracia e na defesa da liberdade.

📅 30 de setembro de 2026
📍 Sala do Senado — Assembleia da República
🕘 Receção dos participantes às 9h00 | Abertura às 10h00

👉 Deslize para consultar o programa completo.

𝗔 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮, 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗲́𝘃𝗶𝗮 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗮́𝗿𝗲𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹 𝗢𝗔.

⚠️ 𝗢𝘀 𝗹𝘂𝗴𝗮𝗿𝗲𝘀 𝘀𝗮̃𝗼 𝗺𝘂𝗶𝘁𝗼 𝗹𝗶𝗺𝗶𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀. 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗲𝘃𝗮-𝘀𝗲!
🔗 https://portal.oa.pt/area-reservada/inscricao-conferencia-ar/

#OrdemDosAdvogados #100AnosOA #Advocacia #EstadoDeDireito #AssembleiaDaRepública #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais

⚖️ 𝗘𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼 𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼 𝗲 𝗮 𝗗𝗲𝗹𝗶𝗻𝗾𝘂𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗝𝘂𝘃𝗲𝗻𝗶𝗹: 𝗔𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗦𝗲𝗷𝗮 𝗧𝗮𝗿𝗱𝗲

Identificar os sinais, compreender os riscos e intervir a tempo. Que respostas podemos construir para proteger crianças e jovens?

No dia 𝟮𝟰 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, o 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝗮 𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗙𝗮𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮 𝗲 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 organizam, no 𝗧𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗶𝗺𝗮̃𝗼, uma conferência integrada no ciclo «O Direito e a Família — Da Infância à Velhice», no âmbito das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados.

Um dia de reflexão e partilha com profissionais de diferentes áreas, centrado em três temas:
▪️ O papel da família, da escola e das CPCJ na identificação dos fatores de risco.
▪️ As redes sociais, a violência digital e a delinquência juvenil.
▪️ As respostas do sistema de justiça quando um jovem nele entra.

A sessão de abertura contará com o 𝗕𝗮𝘀𝘁𝗼𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀, 𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗠𝗮𝘀𝘀𝗮𝗻𝗼, 𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗙𝗮𝗿𝗼, 𝗔𝗳𝗼𝗻𝘀𝗼 𝗥𝗶𝗯𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗳𝗲́, 𝗲 𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗶𝗺𝗮̃𝗼, 𝗔́𝗹𝘃𝗮𝗿𝗼 𝗠𝗶𝗴𝘂𝗲𝗹 𝗕𝗶𝗹𝗮.

📅 24 de setembro de 2026
🕤 09h30–18h00
📍 Teatro Municipal de Portimão
👥 Participação presencial

👉 *Inscreva-se em https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2026/09/24-setembro-conferencia-delinquencia-juvenil/ e participe!*

#OrdemDosAdvogados #100AnosOA #ComissãodaFamíliaeCrianças #FormaçãoOA #DireitosDasCrianças #DelinquênciaJuvenil #Portimão #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais