𝗜𝗡𝗦𝗖𝗥𝗜𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 𝗔𝗕𝗘𝗥𝗧𝗔𝗦
𝗢 𝗗𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼 𝘃𝗶𝘃𝗲-𝘀𝗲 𝗲𝗺 𝗠𝗮𝘁𝗼𝘀𝗶𝗻𝗵𝗼𝘀

A cidade de Matosinhos recebe, nos dias 17, 18 e 19 de maio, o Dia do Advogado, integrado nas comemorações do centenário da Ordem dos Advogados.

O programa reúne momentos de natureza institucional, cultural e académica, promovendo o encontro entre Advogados e reforçando o papel da Ordem dos Advogados como referência da Justiça e da defesa do Estado de direito.

As inscrições estão abertas.
𝗦𝗮𝗶𝗯𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗲𝗺: 100anos.oa.pt
𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀: https://centenario.oa.pt/events/matosinhos20260517/

#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #OrdemDosAdvogados #DiaDoAdvogado #Matosinhos #Advocacia #Justiça #100AnosOA

📌 𝗖𝗶𝗰𝗹𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 | 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝟱𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝟭𝟬𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀
𝗘𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹?
𝗔𝘂𝗱𝗶𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗔𝗻𝘁𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗹𝗺𝗲𝗶𝗱𝗮 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼𝘀 (𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗘𝗱𝗶𝗳𝗶́𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮), 𝗣𝗮𝗹𝗮́𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗦𝗮̃𝗼 𝗕𝗲𝗻𝘁𝗼

Na data em foi publicado o decreto que aprovou a Constituição da República Portuguesa de 1976, o CRLisboa realizou a última conferência do Ciclo de Conferências no âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e dos 100 Anos da Ordem dos Advogados.

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, deu início aos trabalhos, agradecendo à Presidência da República a disponibilização do espaço para a realização da iniciativa.

O Vogal do CRLisboa e moderador da conferência, João Henriques Pinheiro, fez um balanço deste Ciclo de Conferências que iniciou no passado dia 6 de março, cujo programa teve por base a Ordem dos Advogados, a Constituição e a Justiça.

O Presidente da Autoridade da Concorrência e Docente Universitário, Nuno Cunha Rodrigues, foi o primeiro orador do painel e abordou a Vertente económica da CRP (entre a Constituição escrita e a Constituição real).

A Juíza no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Docente Universitária e ex-Juíza do Tribunal Constitucional, Ana Maria Guerra Martins, apresentou o tema Direitos humanos na CRP e constitucionalismo multinível.

No segundo painel da conferência, foi abordada a perspetiva dos Advogados, pelo Presidente do CRLisboa, Telmo Guerreiro Semião e pelo Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Filipe Pimenta, centrando-se na questão: a reforma da justiça depende de uma revisão constitucional?

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📣 50 Anos da Aprovação da Constituição da República Portuguesa

Celebra-se hoje, dia 2 de abril, os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976.

No âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e dos 100 Anos da Ordem dos Advogados, decorreu, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 27 de março, a 3ª conferência incluída no Ciclo dos 50 Anos da Constituição.

A 3.ª conferência foi dedicada ao tema: 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗲 𝗼 “𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝘃𝗶𝘃𝗶𝗱𝗼”.

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião presidiu a abertura dos trabalhos e o vogal do Conselho Regional de Lisboa, João Henriques Pinheiro, apresentou o painel de oradores, realçando o papel evolutivo da Constituição ao longo de 50 anos, que contou já com 7 revisões constitucionais.

O Advogado e Docente Universitário, Pedro Fernández Sánchez, foi o primeiro orador, que abordou o sistema político: evolução o sistema de governo, dos poderes presidenciais e das relações entre Parlamento e Governo.

Rui Lanceiro, Docente Universitário e Investigador em Ciências Jurídico-Políticas fez uma análise sobre a Efetivação dos Direitos Humanos, em especial perante a Administração Pública e o Advogado e Professor Catedrático.

O Advogado e Professor Catedrático, Jorge Bacelar Gouveia abordou o Contributo das revisões constitucionais para a modulação do sistema judicial.

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🔔 2ª conferência do Ciclo de Conferências organizado pelo CRLisboa, no âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e dos 100 Anos da Ordem dos Advogados, dedicada ao tema 𝗥𝗲𝗳𝗹𝗲𝘅𝗼̃𝗲𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝗺𝗽𝗼𝗿𝗮̂𝗻𝗲𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼

📍 Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

➡️ O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião e o Vogal, João Henriques Pinheiro, moderador da iniciativa, deram início aos trabalhos, que contou com o seguinte painel de oradores:

• 𝘙𝘢𝘲𝘶𝘦𝘭 𝘉𝘳𝘪𝘻𝘪𝘥𝘢 𝘊𝘢𝘴𝘵𝘳𝘰, 𝘝𝘪𝘤𝘦-𝘗𝘳𝘦𝘴𝘪𝘥𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘥𝘢 𝘈𝘕𝘈𝘊𝘖𝘔. 𝘈𝘥𝘷𝘰𝘨𝘢𝘥𝘢 𝘦 𝘐𝘯𝘷𝘦𝘴𝘵𝘪𝘨𝘢𝘥𝘰𝘳𝘢
• 𝘗𝘦𝘥𝘳𝘰 𝘓𝘰𝘮𝘣𝘢, 𝘈𝘥𝘷𝘰𝘨𝘢𝘥𝘰 𝘤𝘰𝘮 𝘱𝘳𝘢́𝘵𝘪𝘤𝘢 𝘦𝘴𝘱𝘦𝘤𝘪𝘢𝘭𝘪𝘻𝘢𝘥𝘢 𝘦𝘮 𝘋𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘗𝘶́𝘣𝘭𝘪𝘤𝘰 𝘦 𝘛𝘦𝘤𝘯𝘰𝘭𝘰𝘨𝘪𝘢. 𝘋𝘰𝘤𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘜𝘯𝘪𝘷𝘦𝘳𝘴𝘪𝘵𝘢́𝘳𝘪𝘰 𝘦 𝘐𝘯𝘷𝘦𝘴𝘵𝘪𝘨𝘢𝘥𝘰𝘳
• 𝘛𝘦𝘳𝘦𝘴𝘢 𝘝𝘪𝘰𝘭𝘢𝘯𝘵𝘦, 𝘈𝘥𝘷𝘰𝘨𝘢𝘥𝘢, 𝘋𝘰𝘤𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘜𝘯𝘪𝘷𝘦𝘳𝘴𝘪𝘵𝘢́𝘳𝘪𝘢 𝘦 𝘐𝘯𝘷𝘦𝘴𝘵𝘪𝘨𝘢𝘥𝘰𝘳𝘢 𝘦𝘮 𝘋𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘊𝘰𝘯𝘴𝘵𝘪𝘵𝘶𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭

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📍 Ciclo de Conferências | 50 Anos da Constituição e 100 Anos da Ordem dos Advogados

O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, esteve presente no início do ciclo de conferências integrado nas comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976 e dos 100 anos da Ordem dos Advogados, que teve lugar no passado dia 6 de março, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

A primeira sessão foi dedicada ao tema “A Advocacia e a Constituição de 1976: Diálogo e Balanço”, reunindo personalidades de referência do pensamento jurídico português para uma reflexão sobre o papel da advocacia na consolidação do Estado de Direito democrático e na efetividade do acesso à justiça.

A sessão contou com as intervenções de José Miguel Júdice, que abordou o papel do Advogado como mediador no acesso ao Direito e aos tribunais; de Jorge Miranda, Deputado à Assembleia Constituinte e Professor Catedrático, que refletiu sobre a função constitucional da Ordem dos Advogados; e de José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional, que analisou a efetividade e o acesso à justiça constitucional.

Os trabalhos foram presididos pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, e pelo Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, contando com moderação de João Henriques Pinheiro, Vogal do Conselho Regional de Lisboa.

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