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Veja os programas, fotos, videos, todas as informações de cada evento.

ESTREMOZ

ESTREMOZ

10 e 11 de Setembro
LISBOA – Assembleia da República

LISBOA – Assembleia da República

30 de Setembro
MADEIRA

MADEIRA

9 de Outubro

#100AnosOA

Aqui aparecem todas as fotos publicadas nas redes sociais com o hashtag #100anosoa

📢 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗔𝗹𝘁𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗮𝗼 𝗖𝗖𝗣: 𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗺𝘂𝗱𝗮 𝗻𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮

📚 Reserve a data na sua agenda: 16 de setembro de 2026
Com a recente promulgação da 17.ª alteração ao Código dos Contratos Públicos, avizinham-se transformações estruturantes para o exercício da Advocacia:
▪️ Novos limiares em ajuste direto e consulta prévia;
▪️ Reformulação das regras de exclusão de propostas (art. 70.º);
▪️ Inovações na resolução de litígios (arbitragem e conciliação) e invalidade contratual. 

Participe na conferência online organizada pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e antecipe o impacto das novas regras!

🎤 Oradora: 𝗔𝗻𝗮 𝗥𝗶𝘁𝗮 𝗕𝗮𝗯𝗼 𝗣𝗶𝗻𝘁𝗼 (Advogada, Docente Convidada na FDUP e Vogal do Conselho Geral da OA)
🗓️ Data: 16 de setembro de 2026
⏰ Horário: 17h00 – 19h00
💻 Formato: 100% Online
🔗 Inscrições abertas em elearning.oa.pt (acesso com credenciais do Portal OA).

#Direito #ContrataçãoPública #CCP #Advogados #AdvogadosEstagiários #FormaçãoOnline #OrdemDosAdvogados #FDUP #100anosOA
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𝟭𝟰 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗔𝗥𝗜 - 𝗣𝗮𝗿𝗰𝗲𝗿𝗶𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗔𝗜𝗠𝗔
📚 Marque na agenda: 14 de setembro de 2026

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Comissão dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados, em parceria com a AIMA, realizam uma conferência dedicada ao Novo Procedimento de Autorização de Residência para Investimento (ARI).

A conferência visa esclarecer acerca da informação/documentação comprovativa dos requisitos legais aplicáveis aos pedidos de concessão e renovação de ARI.

🎤 Oradores: 
• Carla Costa (Coordenadora da Unidade de Apoio às Autorizações de Residência para Investimento) 
• Luís Coimbra (Diretor do Departamento de Procedimentos e Qualidade da AIMA)
🗓️ Data: 14.09.2026 
⏰ Horário: 14h00 – 16h00 
💻 Formato: 100% Online 
👩‍⚖️ Destinatários: Advogados e Advogados Estagiários
👉 Inscrições abertas em: https://elearning.oa.pt/

Garanta a sua atualização num tema central para a prática jurídica atual!

#OrdemDosAdvogados #AIMA #CDPA #ARI #DireitoDasMigrações #Advocacia #FormaçãoJurídica #100anosOA
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📢 𝟬𝟯 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗜𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗚𝗲́𝗻𝗲𝗿𝗼 𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗜𝘀𝘁𝗮𝗺𝗯𝘂𝗹

A defesa dos Direitos Humanos e o compromisso com a Igualdade de Género exigem uma reflexão constante por parte de todos os agentes da Justiça.
No próximo dia 03 de setembro, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Comissão de Direitos Humanos promovem uma mesa redonda dedicada ao impacto e aos desafios da Convenção de Istambul, assinalando o início de um ciclo anual de formações sobre o tema.

𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮
• 16h00 | Sessão de Abertura
João Massano (Bastonário da Ordem dos Advogados)
Basílio Horta (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)

• 16h20 | A monitorização internacional da Convenção de Istambul
Helena Maria Carvalho Leitão (Agente do Governo Português junto do TEDH)

• 16h40 | A jurisprudência portuguesa e os desafios da aplicação da Convenção de Istambul
Maria Clara Sottomayor (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça)

• 17h00 | As políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres em Portugal
Marta Silva (Chefe de Equipa do Núcleo de Violência Doméstica e Violência de Género)

• Moderação
José Gaspar Schwalbach (Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)

Informações do Evento
• 🗓 Data: 03 de setembro de 2026
• 🕒 Horário: 16h00 – 18h00
• 📍 Formato: Presencial - Salão Nobre da OA

👉 Garanta já o seu lugar! Inscreva-se através do link: https://portal.oa.pt/comunicacao/03-de-setembro-igualdade-de-genero-e-convencao-de-istambul/
#OrdemDosAdvogados #DireitosHumanos #IgualdadeDeGénero #ConvençãoDeIstambul #FormaçãoJurídica #Advocacia #100AnosOA
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𝗦𝗔𝗩𝗘 𝗧𝗛𝗘 𝗗𝗔𝗧𝗘 | 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮

No âmbito das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, a Assembleia da República recebe, no próximo dia 30 de setembro de 2026, uma sessão dedicada ao papel fundamental da Advocacia na consolidação do Estado de Direito em Portugal.

Sob o tema «Os Advogados na Construção do Estado de Direito: Memória, Resistência e Futuro», o encontro terá lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, a partir das 10h00, reunindo diferentes gerações e perspetivas em torno do contributo dos Advogados para a defesa dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais.

Um momento de evocação da história, de reconhecimento daqueles que resistiram e defenderam a liberdade, mas também de reflexão sobre os desafios que se colocam à Advocacia e ao Estado de Direito no futuro.

📅 30 de setembro de 2026
🕙 10h00
📍 Sala do Senado | Assembleia da República

𝗢 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗼 𝘀𝗲𝗿𝗮́ 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼 𝗯𝗿𝗲𝘃𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲.

100 anos de história. Um compromisso que continua: defender o Direito, a liberdade e a Justiça.

#OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #100AnosOA #Advocacia #EstadoDeDireito #Direito #Justiça #JuntosPodemosMais
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𝗔 𝗢𝗔 𝗧𝗩 𝗷𝗮́ 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹

A Ordem dos Advogados apresenta a OA TV, o novo canal digital dedicado à transmissão e divulgação de conteúdos institucionais, conferências, ações de formação, manuais, guias e sessões em direto.

Num único espaço, os Advogados e o público poderão acompanhar a atividade da Ordem, consultar conteúdos de referência e aceder a informação relevante para a Advocacia e para a Justiça.

A plataforma encontra-se já disponível, ainda em fase de testes finais, estando a ser ultimados os últimos aperfeiçoamentos para proporcionar uma experiência cada vez mais simples, intuitiva e completa.

𝗔𝗰𝗲𝗱𝗮 𝗮𝗴𝗼𝗿𝗮: 𝗼𝗮𝘁𝘃.𝗼𝗮.𝗽𝘁

𝗨𝗺 𝗻𝗼𝘃𝗼 𝗰𝗮𝗻𝗮𝗹. 𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗿𝗼𝘅𝗶𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲, 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗰𝗮𝗱𝗮 𝘃𝗲𝘇 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗿𝗼́𝘅𝗶𝗺𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀.

#OATV #100anosOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Formação #Justiça #JuntosPodemosMais
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𝗢 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗵𝗲𝗴𝗮 𝗮𝗼𝘀 𝗔𝗰̧𝗼𝗿𝗲𝘀.

Nos dias 5, 6 e 7 de novembro, Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, recebe a XIV Convenção das Delegações, um encontro que reunirá Advogados de todo o País para refletir sobre o presente e o futuro da Advocacia.

Esta edição assume um significado especial ao integrar as celebrações dos 100 anos da Ordem dos Advogados.

Durante três dias, os Açores serão o ponto de encontro de uma Advocacia unida, participativa e próxima.

📍 Ponta Delgada | Ilha de São Miguel | Açores
🗓️ 5, 6 e 7 de novembro de 2026

Reserve a data.

#OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #100AnosOA #ConvençãoDasDelegações #AdvocaciaDeProximidade #Açores #PontaDelgada #JuntosPodemosMais
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𝗢 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗵𝗲𝗴𝗮 𝗮𝗼𝘀 𝗔𝗰̧𝗼𝗿𝗲𝘀.

Nos dias 5, 6 e 7 de novembro, Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, recebe a XIV Convenção das Delegações, um encontro que reunirá Advogados de todo o País para refletir sobre o presente e o futuro da Advocacia.

Sob o mote “Advocacia de Proximidade”, esta edição assume um significado especial ao integrar as celebrações dos 100 anos da Ordem dos Advogados, valorizando o papel essencial das Delegações na aproximação da Ordem aos Advogados e aos cidadãos.

Durante três dias, os Açores serão o ponto de encontro de uma Advocacia unida, participativa e próxima.

📍 Ponta Delgada | Ilha de São Miguel | Açores
🗓️ 5, 6 e 7 de novembro de 2026

Reserve a data.

#OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #100AnosOA #ConvençãoDasDelegações #AdvocaciaDeProximidade #Açores #PontaDelgada #JuntosPodemosMais
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⚖️ 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 | 𝗦𝗲𝗺𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗕𝗨𝗣𝗶: 𝗗𝗮 𝗖𝗮𝗿𝘁𝗼𝗴𝗿𝗮𝗳𝗶𝗮 𝗮𝗼𝘀 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 – 𝗢𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲

📚 Marque na agenda: 16 de julho de 2026.
Fruto da parceria entre a Estrutura de Missão eBUPi e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, promovemos uma formação online dedicada aos desafios jurídicos e técnicos da representação georreferenciada da propriedade rústica. Garanta que os atos de transmissão e registo assentam em informação territorial atual e juridicamente segura!

• 🎤 Oradora: Eugénia Amaral (Coordenadora da Estrutura de Missão eBupi)
• ⏰ Horário: 18h00 – 19h00
• 💻 100% Online
• 👉 Inscrições: Através da plataforma de e-learning em https://elearning.oa.pt/

✅ Porquê participar?
• Análise prática do papel da Representação Gráfica Georreferenciada (RGG).
• Compreensão do ciclo de vida da RGG (alterações, retificações e cancelamentos).

Não perca!
#Direito #BUPi #eBUPi #Advogados #FormaçãoJurídica #Advocacia #PropriedadeRústica #OrdemDosAdvogados #100anosOA
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Ninguém fica sozinho e juntos vamos celebrar 100 anos de compromisso com a advocacia. Uma celebração nacional com todos os advogados. Acompanhe-nos nesta viagem pelo país

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